Tag: contratos

Câmara Municipal de Rio Brilhante emite nota de esclarecimento sobre os contratos firmados

Diante das recentes alegações sobre os contratos firmados pela Câmara Municipal de Rio Brilhante, é necessário esclarecer os fatos com transparência e responsabilidade. Diferente do que foi insinuado, todas as contratações realizadas seguem rigorosamente a legislação vigente, incluindo a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que em seu artigo 74, inciso II, permite a inexigibilidade de […]

De hospitais a rodovias, Mato Grosso do Sul tem 450 contratos de obras públicas de infraestrutura e logística

Pelo menos 450 contratos de obras públicas estão ativos na Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul), afirmou o secretário da pasta, Hélio Peluffo, nesta terça-feira (9), em entrevista à Rádio Hora. Os investimentos estão acontecendo nas 79 cidades, em implantação de rodovias, execução de pavimentos urbanos, construção de hospitais […]

ANTT e ministério assinam cinco contratos de ferrovias autorizadas

O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram hoje (26), mais cinco contratos de ferrovias autorizadas em três estados: Mato Grosso, Bahia e Goiás. Por esse modelo, cabe ao setor privado construir e explorar o trecho ferroviário, sem a necessidade de leilão nem de pagamento de outorgas à União. Os […]

Haddad diz que dará transparência aos contratos dos pedágios

Em visita a cidade de Ribeirão Preto (SP), o candidato do PT ao governo do estado de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que, se eleito, vai dar transparência aos atuais contratos dos pedágios das rodovias paulistas. De acordo com o candidato, todos os contratos vigentes serão analisados para garantir que estão sendo devidamente cumpridos. “A […]

Cade limita proibição da Ambev em contratos de exclusividade

Sophia Bernardes Ambev O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) limitou geograficamente a medida preventiva que impediu a Ambev de assinar ou renovar contratos de exclusividade com bares, restaurantes e casas de espetáculos. A decisão divulgada nesta terça-feira (25) também vale parcialmente para a  Heineken . A medida retira limitações em grande parte do Brasil, porém impôs restrições […]

Mapa entrega 86 contratos de crédito fundiário a agricultores do Centro-Oeste

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) entregou, nesta quarta-feira (21), 86 contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (Terra Brasil – PNCF) a agricultores do Distrito de Santa Rosa, nos municípios de Formosa e Vila Boa (GO). Essa é a primeira vez, no âmbito do programa, que escrituras públicas da linha de financiamento  […]

Twitch equilibra contratos e corta ganhos de grandes streamers

Unsplash Twitch muda contratos A Twitch anunciou nesta quarta-feira (21) que vai alterar os contratos de grandes streamers da plataforma. Atualmente, a maioria dos streamers ganha 50% da receita líquida das inscrições, enquanto alguns grandes streamers recebem 70%. Com as mudanças, o objetivo é fazer todos receberem a mesma porcentagem – a mais baixa, de […]

Contratos administrativos são o tema do Entender Direito desta semana

Conteúdo da Página O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate os contratos administrativos. Para detalhar o tema, foram convidadas a jurista e professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro e a jurista e advogada Irene Patrícia Nohara. Na conversa com os jornalistas Fátima […]

STF amplia prazo para Minas Gerais regularizar contratos temporários no ensino público

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 24 meses o prazo para que o Estado de Minas Gerais adote as medidas necessárias para cumprir a decisão da Corte que invalidou a legislação estadual que permitia a convocação temporária de profissionais, sem vínculo com a administração pública, para funções de […]