CULTURAMA em destaque: Goleiro Gustavo Felix assina contrato profissional com o Fluminense
CULTURAMENSE EM DESTAQUE – O goleiro Gustavo Félix, que integra a “Esquadrilha 07”, assinou nesta terça-feira (27/02), no Centro de Treinamento Vale das Laranjeiras, em Xerém, seu primeiro contrato profissional com o Fluminense. Gustavo é filho da Simone, neto do saudoso Seu Ricardo da Dona Miuda do Distrito de Culturama, município de Fátima do Sul. […]
Contrato de seguro de acidentes pessoais não pode ser utilizado como título executivo extrajudicial
Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, nos termos do artigo 585, inciso III, do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973), com a redação dada pela Lei 11.382/2006, o contrato de seguro de acidentes pessoais não é título executivo apto a embasar execução de […]
Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros
Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de bens não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro, pois tem efeito somente entre as partes. De acordo com o colegiado, a união […]
Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa, contrato de seguro, execução da pena e prisão em flagrante
Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda os assuntos improbidade administrativa, contrato de seguro, execução da pena e prisão em flagrante. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados […]
ICE: entregas de açúcar bruto para contrato outubro atingem 14.652 lotes
As entregas de açúcar bruto no vencimento do contrato de outubro totalizaram 14.652 lotes, ou cerca de 745 mil toneladas, confirmando os números de traders divulgados na última sexta-feira (30). De acordo com a bolsa ICE, todo o açúcar a ser entregue é de origem brasileira. A maior parte do açúcar entregue será embarcado do […]
Informativo destaca rescisão de contrato de plano de saúde e princípio da intranscendência da pena
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 746 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a Terceira Turma, por unanimidade, deliberou ser abusiva a rescisão do contrato de plano de saúde pela operadora com fundamento na inadimplência, […]
Elvis Cezar pode rescindir contrato com empresa que cuida do metrô
Reprodução/YouTube – 17.08.2022 Elvis Cezar defendeu a expansão do metrô Na manhã desta quarta-feira (17), o candidato do PDT ao governo do estado de São Paulo, Elvis Cezar, diz que a mobilidade interurbana será uma das suas prioridades, caso vença as eleições. Em entrevista exclusiva ao IG, o pedetista garantiu que fará construções e revisões […]
Presidente do STJ mantém declaração de caducidade do contrato de transporte público em Juiz de Fora
Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (12) a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que permitiu a continuidade do contrato de serviço de ônibus em Juiz de Fora (MG) mesmo após a prefeitura, citando irregularidades, ter declarado a caducidade da concessão […]
Conta de luz poderia ficar 6% mais cara com contrato de termelétricas
Fernanda Capelli Cancelamento de contratos de termelétricas evita alta de 6% na conta de luz O consumidor pode se livrar de uma fatura extra de R$ 32 bilhões deixada pela crise hídrica do ano passado. Em outubro último, o governo contratou energia em caráter emergencial, mas os empreendimentos atrasaram, o que justificaria o cancelamento dos […]
Novo contrato deve encarecer gás que Petrobras compra da Bolívia
Ivonete Dainese Petrobras renegocia contrato com Bolívia e vai pagar mais por gás Após ter a importação de gás da Bolívia reduzida desde maio , a Petrobras decidiu renegociar as condições de contrato com o país vizinho. De acordo com analistas do mercado e fontes do setor, a estatal brasileira concordou em pagar mais caro […]
