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STF recebe outra ação contra mudança nos critérios de distribuição das sobras eleitorais

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Podemos pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para permitir que, na terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais, sejam incluídos todos os partidos que participaram das eleições, independentemente do quociente eleitoral alcançado. Esta é a segunda ação questionando os critérios para […]

TCU articula painel global sobre ações contra mudanças climáticas

O Tribunal de Contas da União (TCU) lança, na próxima quinta-feira (10), uma ferramenta de monitoramento da atuação dos países no controle das mudanças climáticas. O objetivo do ClimateScanner é mapear investimentos governamentais relacionados ao meio ambiente e ao clima, contando com a checagem da instituição de controle superior de cada país, que, no caso […]

Justiça proíbe abusos e restrições contra ocupação em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo não pode mais agir com “violência física e psicológica” contra os moradores da ocupação do prédio da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), na Avenida São João, no centro da cidade, determinou o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) no sábado (5). O prédio está […]

PGR pede arquivamento de investigação da CPI da Covid contra Bolsonaro

Gil Ferreira/Agência CNJ Lindora Maria Araújo A Procuradoria-Geral da República ( PGR ) pediu nesta segunda-feira (7) que o Supremo Tribunal Federal ( STF ) arquive uma investigação preliminar concluídas pela  CPI da Covid no Senado, contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) , dois filhos do mandatário e aliados. Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, não há […]

Ministro da Saúde pede que pais vacinem filhos contra a poliomielite

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite deste domingo (6) pedindo para que pais e responsáveis vacinem as crianças contra a poliomielite. Segundo dados do ministério, a campanha de vacinação que ocorreu em agosto e setembro deste ano vacinou menos de 70% do público-alvo, composto […]

MP realiza mais uma operação contra contraventor Rogério de Andrade  

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), realizou hoje (4), a terceira fase da Operação Calígula, denominada Operação Ludópata, que prendeu uma pessoa em flagrante por posse de arma de uso restrito e cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em endereços ligados […]

PF deflagra operação contra pornografia infantil no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro  A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (4), uma operação de combate à pornografia infantil no Rio de Janeiro. Batizada de Arcanjo IV, a ação visou reprimir o compartilhamento e a posse de mídias com conteúdo de abuso sexual infantil e resultou na prisão em flagrante de um homem pelo crime de […]

Receita deflagra operações contra fraudes tributárias no ramo do café

A Receita Federal participa hoje (4) de duas operações independentes, que visam o combate a fraudes tributárias no ramo do café. Uma das ações ocorre nos estados do Paraná e do Espírito Santo; e a outra, em Minas Gerais. Segundo o fisco, os agentes cumprem 20 mandados de busca e apreensão de pessoas físicas e jurídicas em Londrina […]

Justiça do Rio conclui instrução contra lutador que agrediu criança

A instrução criminal do processo contra o lutador de boxe Victor Arthur Pinho Possobom terminou na noite de ontem (3), no Rio de Janeiro. Ele é acusado de torturar um enteado de quatro anos de idade com tapas e sufocamento no prédio onde morava, em Niterói, região metropolitana do Rio. As agressões ocorreram em fevereiro […]