Justiça proíbe abusos e restrições contra ocupação em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo não pode mais agir com “violência física e psicológica” contra os moradores da ocupação do prédio da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), na Avenida São João, no centro da cidade, determinou o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) no sábado (5). O prédio está […]
PGR pede arquivamento de investigação da CPI da Covid contra Bolsonaro

Gil Ferreira/Agência CNJ Lindora Maria Araújo A Procuradoria-Geral da República ( PGR ) pediu nesta segunda-feira (7) que o Supremo Tribunal Federal ( STF ) arquive uma investigação preliminar concluídas pela CPI da Covid no Senado, contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) , dois filhos do mandatário e aliados. Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, não há […]
Quarta Turma mantém execução de R$ 28 milhões contra empresa de comunicação em falência

Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a validade de título executivo extrajudicial de mais de R$ 28 milhões contra a empresa Diário de São Paulo Comunicações Ltda., que teve falência decretada em 2018. Para o colegiado, não […]
Ministro da Saúde pede que pais vacinem filhos contra a poliomielite

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite deste domingo (6) pedindo para que pais e responsáveis vacinem as crianças contra a poliomielite. Segundo dados do ministério, a campanha de vacinação que ocorreu em agosto e setembro deste ano vacinou menos de 70% do público-alvo, composto […]
MP realiza mais uma operação contra contraventor Rogério de Andrade

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), realizou hoje (4), a terceira fase da Operação Calígula, denominada Operação Ludópata, que prendeu uma pessoa em flagrante por posse de arma de uso restrito e cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em endereços ligados […]
PF deflagra operação contra pornografia infantil no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (4), uma operação de combate à pornografia infantil no Rio de Janeiro. Batizada de Arcanjo IV, a ação visou reprimir o compartilhamento e a posse de mídias com conteúdo de abuso sexual infantil e resultou na prisão em flagrante de um homem pelo crime de […]
Receita deflagra operações contra fraudes tributárias no ramo do café

A Receita Federal participa hoje (4) de duas operações independentes, que visam o combate a fraudes tributárias no ramo do café. Uma das ações ocorre nos estados do Paraná e do Espírito Santo; e a outra, em Minas Gerais. Segundo o fisco, os agentes cumprem 20 mandados de busca e apreensão de pessoas físicas e jurídicas em Londrina […]
Justiça do Rio conclui instrução contra lutador que agrediu criança

A instrução criminal do processo contra o lutador de boxe Victor Arthur Pinho Possobom terminou na noite de ontem (3), no Rio de Janeiro. Ele é acusado de torturar um enteado de quatro anos de idade com tapas e sufocamento no prédio onde morava, em Niterói, região metropolitana do Rio. As agressões ocorreram em fevereiro […]
Ministério da Saúde recebe 1 milhão de doses de vacina contra covid-19

O Ministério da Saúde informou hoje (3) que recebeu, na última semana, 1 milhão de doses da vacina contra a covid-19 destinadas para crianças de seis meses a menores de 3 anos de idade com comorbidades. Segundo a pasta, o início do processo de distribuição aos estados está previsto para a próxima semana. No mês […]
STF inicia julgamento de ação penal contra deputado acusado de se apropriar de salários de assessores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quinta-feira (3) o julgamento da Ação Penal (AP) 864, na qual o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) é acusado do crime de peculato. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001, ele teria se apropriado dos […]