Rio Brilhante está em contagem regressiva para o Natal Brilhante
Está chegando à época mais especial do ano e Rio Brilhante já está em contagem regressiva para o acendimento das luzes do Natal Brilhante. A cerimônia oficial de abertura será realizada na sexta-feira (09), na Praça Central de Rio Brilhante, e o Governo Municipal convida a população para prestigiar o acendimento das luzes. A concretização […]
TSE: várias questões influenciam no ritmo da contagem dos votos
A ordem na divulgação da totalização dos votos das Eleições Gerais de 2022 segue um fluxo variável. No primeiro turno, no dia 2 de outubro, o Brasil todo pôde perceber que os primeiros votos divulgados vinham das regiões Sul e Sudeste. Só algum tempo depois começaram a ser contabilizados os de parte do Centro-Oeste e, […]
Havendo intimação ou citação por correio, contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à juntada do AR
Conteúdo da Página Quando a intimação ou a citação for feita pelo correio, o início do prazo para a parte será a data de juntada do Aviso de Recebimento (AR) nos autos. No entanto, a contagem do prazo para a prática de ato processual deve excluir o dia do começo – no caso, a data […]
Ministro manda analisar contagem de pena em dobro no Complexo do Curado (PE) sem as restrições da Justiça local
Conteúdo da Página Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para determinar que a 1ª Vara Regional de Execução Penal de Recife desconsidere a restrição imposta pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) […]
