STF lança selo comemorativo dos 34 anos da Constituição Federal
Como parte das celebrações dos 34 anos da Constituição Federal de 1988, foi lançado nesta quarta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), um selo personalizado e um carimbo comemorativo da data. Tradições Segundo a ministra, o selo é uma importante manifestação das comunicações na sociedade desde a época em que e-mails, tuítes, redes sociais, whats […]
Presidente do STF destaca participação popular e plural na Constituição de 1988
Em discurso pelo aniversário de 34 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, celebrado nesta terça-feira (5), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, destacou, entre as inúmeras facetas da história constitucional, o processo participativo e plural que resultou na obra constituinte, “como prenúncio alvissareiro de uma nova era de liberdades […]
STF inicia comemoração dos 34 anos da Constituição Federal com ampla programação
A Constituição Federal de 1988 completa, nesta quarta-feira (5), 34 anos de sua promulgação. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela é a sétima a ter vigência no Brasil e é responsável por elevar a dignidade da pessoa humana a fundamento da República e estabelecer um vasto catálogo de direitos e garantias individuais, além de definir a […]
Ciro defende inclusão de renda mínima na Constituição
Reprodução: youtube – 05/09/2022 Ciro Gomes O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, fez campanha no município de Taboão da Serra (SP), na manhã desta terça-feira (27). Em encontro com trabalhadores, o pedetista defendeu a inclusão de um programa de renda mínima na Constituição, de maneira a garantir esse direito às famílias […]
Ciro defende inclusão de programa de renda mínima na Constituição
O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, fez campanha no município de Taboão da Serra (SP), na manhã de hoje (27). Em encontro com trabalhadores, o pedetista defendeu a inclusão de um programa de renda mínima na Constituição, de maneira a garantir esse direito às famílias mais vulneráveis, eliminando a dependência dessas […]
STF divulga novas edições da Constituição Federal em inglês e em português
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou as mais novas edições da Constituição Federal (CF) de 1988 em inglês e em português. As obras estão atualizadas até a Emenda Constitucional (EC) 125/2022, que trata de particularidades do recurso especial dirigido ao Superior Tribunal de Justiça. As novas edições podem ser encontradas na página do Supremo na […]
Ministro Fachin fala que é ‘necessário levar a Constituição a sério’
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Ministro Fachin fala que é ‘necessário levar a Constituição a sério’ O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse, em nota publicada nesta quinta-feira por ocasião dos manifestos em favor da democracia, que “a defesa da ordem constitucional e, consequentemente, da dignidade humana, impõe a rejeição categórica do flertar com […]
Ataque às instituições eleitorais ofendem a Constituição, diz Fachin
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Edson Fachin Nesta segunda-feira (8), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, disse que os ataques contra as instituições eleitorais servem para a “desestabilização do tabuleiro democrático” e que são uma grande ofensa a Constituição. O posicionamento do magistrado não foi por acaso. Ele fez a declaração para um grupo […]
