STF invalida dispositivos das Constituições do Acre e de Roraima sobre atividade nuclear
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos Estados do Acre e de Roraima que restringiam atividades nucleares em seus territórios. O entendimento do STF é de que somente a União tem competência privativa para legislar sobre atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de […]
Edição comemorativa dos 34 anos da Constituição Federal está disponível em versão digital
Já está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) a versão digital da edição comemorativa de 34 anos da Constituição Federal de 1988. Em formato PDF, a edição está atualizada até a Emenda Constitucional (EC) 125/2022, de 14 de julho de 2022. Na apresentação da publicação, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, afirma […]
Crianças falam sobre 34 anos da Constituição Federal em programa da TV Justiça
A TV Justiça exibe, a partir desta quarta-feira (26), interprogramas de entrevistas com crianças sobre a Constituição Federal, editados a partir de trechos do programa infantil “Descomplicando”. Essa é mais uma ação em comemoração aos 34 anos da Constituição. O “Descomplicando” é uma produção da TV Justiça feita por crianças e voltada para o público […]
Fundo Amazônia: ministra Rosa Weber diz que Constituição veda retrocesso em proteção ambiental
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), começou, nesta quinta-feira (20), a apresentar seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que se questiona a paralisação do Fundo Amazônia. Para a ministra, o fundo se consolidou como a principal política pública financeira em vigor de apoio às ações […]
Comemoração dos 34 anos da Constituição Federal é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (8), destaca, entre outros pontos, a sessão, realizada no dia 5/10, em comemoração aos 34 anos da Constituição Federal de 1988. Na ocasião, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que a Constituição pode ser celebrada sob diversos aspectos e destacou […]
Exposição retrata elaboração da Constituição de 1988 e seus pontos fundamentais
Durante todo o mês de outubro, está aberta ao público, no Supremo Tribunal Federal (STF), a exposição “34 anos da Constituição Federal: Garantia da democracia brasileira”, instalada em diversos ambientes da Corte. Segundo a ministra Rosa Weber, a mostra tem por objetivo ressaltar o processo participativo e plural “que, dando ensejo à obra constituinte, hoje […]
Constituição de 1988 ampliou espaço das mulheres e garantiu direitos fundamentais
A Constituição Federal de 1988, que completou 34 anos nesta quarta-feira (5), impulsionou a participação das mulheres no espaço social, nos postos de comando e na política. E o Supremo Tribunal Federal, em sua missão de guardião da Constituição Federal, proferiu inúmeras decisões que consolidaram os direitos e as garantias das mulheres previstos no texto […]
Ministras e ministros do STF refletem sobre os 34 anos da Constituição Federal
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Brasileira completou 34 anos nesta quarta-feira (5/10) como símbolo maior da garantia da democracia e da preservação dos direitos fundamentais do cidadão. Em comemoração à data, ministros e ministras em atividade ou aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciam sobre o significado da Carta da […]
STF: ministros homenageiam os 34 anos da Constituição
Reprodução Sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (5) uma sessão em homenagem aos 34 anos de promulgação da Constituição. Nos discursos, os ministros destacaram o papel da Carta Magna, que entrou em vigor em 5 de outubro de 1988, no reconhecimento de direitos e garantias individuais. A presidente […]
STF lança selo comemorativo dos 34 anos da Constituição Federal
Como parte das celebrações dos 34 anos da Constituição Federal de 1988, foi lançado nesta quarta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), um selo personalizado e um carimbo comemorativo da data. Tradições Segundo a ministra, o selo é uma importante manifestação das comunicações na sociedade desde a época em que e-mails, tuítes, redes sociais, whats […]
