Supremo na Semana: um ano da decisão que considerou injúria racial crime imprescritível é destaque no podcast
O episódio do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (15) traz uma entrevista com a juíza auxiliar no STF Flávia Martins de Carvalho. No quadro “Relembre Nossa História”, ela fala sobre a decisão em que o Tribunal considerou que o crime de injúria racial é imprescritível, por configurar um dos tipos […]
Decisão que considerou abusiva rescisão de plano de saúde na pandemia é destaque no STJN
Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (3), destaca a decisão da Terceira Turma que entendeu ser abusiva a rescisão de plano de saúde na pandemia da Covid-19 mesmo após a quitação das parcelas atrasadas. O colegiado manteve a determinação do Tribunal de Justiça de Mato […]
