Vereadora Elizângela da Komby propõe criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Com o objetivo de enfrentar de forma efetiva a violência contra a mulher e garantir apoio institucional às vítimas, a vereadora Elizângela da Komby apresentou nesta terça-feira (29), um requerimento para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O novo órgão deverá atuar como instância de formulação, fiscalização e proposição de políticas públicas […]
Conselho projeta plano de R$ 1,5 bilhão para Fundersul investir em 2024
O conselho administrativo do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul) projeta plano de investimento de R$ 1,5 bilhão para 2024 para obras como pavimentação, restauração de rodovias ou reformas e construções de ponte. Desse total, R$ 388 milhões serão transferidos para os municípios. O plano de aplicação […]
Inscrições para eleição do Conselho Tutelar de Nova Alvorada do Sul encerram dia 19 de maio
Os interessados em participar das eleições do Conselho Tutelar de Nova Alvorada do Sul têm até o dia 19 de maio para efetuar a sua inscrição. A Secretaria de Assistência Social, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, disponibilizou o edital relativo ao processo eleitoral para escolha dos conselheiros […]
Prefeitura de Nova Alvorada do Sul divulga edital para eleições do Conselho Tutelar; saiba como se candidatar
A Prefeitura de Nova Alvorada do Sul através da Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, disponibilizou o edital relativo ao processo eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares que deverão atuar no mandato 2024-2028. As inscrições serão entre os dias 04 de abril a […]
Conselho de Medicina suspende decisão que restringia uso de canabidiol
Pixabay Canabidiol é extraído da Cannabis, planta que também é usada como substância psicotrópica O Conselho Federal de Medicina (CFM) suspendeu, temporariamente, a resolução que restringiu a prescrição de medicamentos de cannabis. A decisão que foi “sustada” pelo CFM permitia que o derivado da cannabis só poderia ser usado para tratar alguns quadros de epilepsia. A […]
Conselho Curador do FGTS aprova orçamento de R$ 68,1 bi para 2023
José Cruz/ Agência Brasil Orçamento do próximo ano é superior ao de 2022 O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (18) o total de recursos financeiros do fundo que será destinado a investimentos em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana em 2023. Ações habitacionais poderão receber no próximo ano até […]
Conselho Curador do FGTS aprova orçamento para 2023
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (18) o total de recursos financeiros do fundo que será destinado a investimentos em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana em 2023. Ações habitacionais poderão receber no próximo ano até R$ 68,1 bilhões, valor que, se atingido será R$ 3,7 bilhões […]
Conselho regulamenta uso do FGTS Futuro em financiamentos imobiliários
Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão usar os depósitos futuros – ou seja, os valores que seus empregadores ainda vão depositar em suas contas – para amortizar ou mesmo liquidar dívidas resultantes do financiamento imobiliário. A possibilidade do […]
Senado aprova indicações para o Conselho da República
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab para membros titulares do Conselho da República, órgão de aconselhamento presidido pelo presidente da República. Como membros suplentes do órgão, foram aprovadas as indicações do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus […]
Conselho da OAB questiona revogação de garantias da advocacia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que revogou dispositivos do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) que tratam de prerrogativas e garantias dos advogados. A questão é tratada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7231, distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso, que […]
