MPRJ, MPF e MPT emitem nota conjunta contra assédio eleitoral
Fernando Frazão/Agência Brasil – 29/09/2022 MPF, MPT e MP/RJ se manifestam contra assédio eleitoral Os Ministérios Públicos Federal ( MPF ), do Trabalho ( MPT ) e do Estado do Rio de Janeiro ( MP/RJ ) se uniram para o lançamento de uma inédita nota pública conjunta no noite desta quarta-feira, 26. O comunicado é […]
STJN: penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do devedor
Conteúdo da Página O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24) destaca o entendimento de que a penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor. Com base em precedente estabelecido em incidente de assunção de competência, a Corte Especial do Superior Tribunal […]
Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor
Conteúdo da Página Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado em junho deste ano em incidente de assunção de competência – de que não é possível a penhora do saldo integral de conta-corrente conjunta para pagamento de dívida imputada a apenas um de […]
Ação conjunta no Rio apreende 3 toneladas de brinquedos falsificados
Policiais civis da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) realizaram nesta quarta-feira (5), em ação conjunta com a Divisão de Vigilância e Repressão ao Descaminho da Receita Federal, a Operação Chucky contra a venda de brinquedos falsificados no camelódromo e outras lojas no centro do Rio. Ao todo, foram apreendidas mais […]
Fraudes no auxílio emergencial são alvo de operação conjunta da PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (30), a Operação Maquineta com foco em fraudes no auxílio emergencial. A ação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, tem o objetivo de racionalizar e otimizar o tratamento contra falsificações […]
Fraudes no Auxílio Emergencial são o alvo da Operação conjunta da PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (30), a Operação Maquineta com foco em fraudes no Auxílio Emergencial. A ação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, tem o objetivo de racionalizar e otimizar o tratamento contra falsificações […]
