Congresso sobre direito da saúde acontece na próxima segunda (29) com participação de ministros do STJ
Conteúdo da Página O congresso Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), será realizado na próxima segunda-feira (29), das 10h às 18h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O formato é presencial, e os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia […]
Pacheco diz que Congresso não vai aceitar retrocesso e autoritarismo
Waldemir Barreto/Agência Senado – 30.06.2022 Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante sessão O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso Nacional ‘não aceitará qualquer movimento que signifique retrocesso e autoritarismo’. A declaração do senador faz parte da manifestação dele a respeito da carta em defesa da democracia, divulgada pela Federação das Indústrias […]
Moraes: ‘Houve necessidade’ do Congresso mudar a lei de improbidade
Reprodução Ministro Alexandre Moraes, relator de ação sobre a nova lei de improbidade administrativa no Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que a antiga lei de improbidade administrativa, aprovada em 1992, foi uma conquista da sociedade da época, mas também afirmou que ela foi genérica e deixou […]
