Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso
Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por […]
Fim do ‘6×1’? Deputados tentam emplacar PEC para reduzir jornada de trabalho; Congresso já engavetou tese antes
Texto ainda não é oficialmente uma PEC, mas tem movimentado debate público. Tanto a Constituição quanto a CLT não fazem menção a modelos específicos de escalas de trabalho. Um movimento crescente nas redes sociais tem impulsionado a discussão no Congresso Nacional sobre propostas que alteram as regras das jornadas de trabalho. Ainda não protocolado na Câmara dos Deputados, um […]
Presidente não deve interferir no comando do Congresso, diz Lula
Reprodução/CNN Brasil – 09.11.2022 Lula falou que não vai interferir nas presidências do Congresso O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (9) que não vai apoiar nenhum nome para as presidências do Congresso Nacional . O petista disse que não é papel do chefe do executivo federal interferir na escolha […]
Congresso trabalhará pela manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (9) que o Congresso Nacional trabalhará para recompor o Orçamento e assegurar a manutenção de programas sociais. A declaração foi feita após reunião com presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no início desta tarde. “Reafirmei ao presidente Lula que o Congresso irá […]
Congresso discutirá aperfeiçoamento das decisões judiciais na área da saúde
Conteúdo da Página Nos dias 17 e 18 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, promoverá o I Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus). O evento será realizado no Centro de Convenções Rebouças, […]
Lula diz que conversará com Congresso para manter Auxílio em R$ 600
Reprodução Lula em entrevista a rádio O candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, caso eleito, vai conversar com o Congresso Nacional para manter o Auxílio Brasil com valor de R$ 600 a partir de janeiro de 2023. “Se nós ganharmos as eleições, vamos ter de começar a conversar com […]
Lula quer dialogar com o Congresso para manter auxílio de R$ 600
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (25) que, caso eleito, vai abrir diálogo com o Congresso Nacional ainda este ano, para garantir a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro de 2023. O Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê o benefício com valor de R$ 405 a partir […]
Se eleito, Lula quer restabelecer relação civilizada com o Congresso
Reprodução Redes Sociais Lula durante entrevista a Nova Brasil FM – 25.10.2022 Durante entrevista à Rádio Nova Brasil FM nesta terça-feira (25), o ex-presidente e c andidato à presidência da República , Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que, se eleito, pretende estabelecer uma relação “civilizada” com o Congresso Nacional . Reafirmando o papel conciliador da presidência […]
Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas
O Congresso Nacional publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras sanitárias em áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias a fim de tentar evitar a disseminação da covid-19 entre os moradores destas comunidades. Medidas de segurança contra a covid-19 específicas para as áreas indígenas vêm […]
Bolsonaro: composição do Congresso beneficiará aprovação de medidas
O candidato a presidente pelo PL, Jair Bolsonaro, disse hoje (18) que a nova composição do Congresso Nacional, a partir do ano que vem, beneficiará a aprovação de medidas de interesse de seu governo, caso seja reeleito. Segundo ele, deputados e senadores eleitos são mais alinhados a pautas da centro-direita, que, em geral, apoiam a democracia liberal […]
