STF confirma constitucionalidade de teto municipal para requisição de pequeno valor (RPV)
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, jurisprudência dominante de que os municípios podem estabelecer teto para requisições de pequeno valor (RPV) inferior ao previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), levando em conta sua capacidade econômica e a proporcionalidade. Em sessão virtual, a Corte proveu o Recurso Extraordinário (RE) 1359139, com repercussão […]
Presidente confirma presença em funeral da rainha Elizabeth II
O presidente Jair Bolsonaro confirmou presença no funeral da rainha Elizabeth II, em Londres, no Reino Unido, na próxima segunda-feira (19). “O convite à cerimônia foi encaminhado, na noite do sábado (10), à Embaixada do Brasil em Londres. Consultado na manhã do domingo (11), o senhor presidente da República orientou o Itamaraty a responder positivamente ao convite”, informou o Ministério […]
Bolsonaro confirma viagem para o funeral da Rainha Elizabeth II
Clauber Cleber Caetano/PR – 10.08.2022 Jair Bolsonaro (PL) O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou, neste domingo (11), que estará presente no funeral da rainha Elizabeth II , no dia 19 de setembro. A informação foi dada pelo Ministério das Relações Exteriores. “O convite à cerimônia foi encaminhado na noite de ontem [sábado, 10], à Embaixada […]
Acórdão que confirma sentença condenatória também interrompe prescrição, define Terceira Seção em repetitivo
Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.100), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o acórdão que confirma a sentença condenatória – seja mantendo, reduzindo ou aumentando a pena anteriormente imposta – tem o efeito de interromper a prescrição. O julgamento confirmou a […]
Atlético-MG confirma lesão de Arana, que está fora da Copa do Mundo
O Atlético-MG confirmou, nesta quinta-feira (8), a gravidade da lesão que o lateral-esquerdo Guilherme Arana sofreu no joelho esquerdo na última quarta-feira em jogo contra o Bragantino. Com isso, o jogador, que é constantemente convocado para a seleção pelo técnico Tite, está fora da Copa do Mundo, que será disputada a partir do dia 20 […]
Rio confirma primeiro caso de varíola de macacos em unidade prisional
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou, hoje (2), o primeiro caso do vírus da varíola dos macacos em uma unidade prisional do Rio de Janeiro. A paciente está isolada e recebendo medicação. Sua identidade não foi divulgada. Outros seis casos suspeitos foram identificados. Equipes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas […]
Android 14 terá conexão à internet via satélite, confirma Google
Unsplash/Denny Müller Android 14 terá internet via satélite O Android 14 permitirá a conexão à internet via satélite, de acordo com publicação de Hiroshi Lockheimer, vice-presidente sênior do Google. Anúncios recentes revelaram que operadoras de telefonia nos Estados Unidos estão fazendo parcerias com empresas de internet via satélite para levar este tipo de conexão aos smartphones. Segundo Lockheimer, o […]
STF confirma lei do AM que prevê mensagens de incentivo à doação de sangue nas faturas telefônicas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma do Estado do Amazonas que obriga as empresas de telefonia e de serviços de internet a inserir, nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue. Por maioria, o colegiado julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6088 pela Associação […]
Bolsonaro em reunião com embaixadores: TSE confirma exclusão de vídeo
Reprodução Bolsonaro atacou urnas em reunião com embaixadores O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou por unanimidade nesta terça-feira a decisão que determinou a retirada de vídeos da reunião em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) faz uma série de ataques ao sistema eleitoral brasileiro na presença de embaixadores. Os ministros referendaram a liminar […]
1ª Turma confirma decisão que manteve julgamento de Ronnie Lessa pelo Tribunal do Júri
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a rejeição de habeas corpus em que a defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa questionava a decisão que o submeteu a júri popular pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. Na sessão virtual encerrada em […]
