Informativo destaca ação de usucapião de bem público e atipicidade de conduta na vacinação contra Covid-19
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 752 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por maioria, decidiu que a existência de bem público não demarcado em condomínio pro indiviso com particulares […]
7 de Setembro: TSE abre investigação sobre conduta de Bolsonaro
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Desfile cívico-militar de 7 de Setembro de 2022 e comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu abrir, nesta sexta-feira (9), uma investigação sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do candidato a vice na sua chapa, Braga Netto, nos atos realizados em celebração ao […]
7 de Setembro: TSE abre investigação sobre conduta de Bolsonaro
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Desfile cívico-militar de 7 de Setembro de 2022 e comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu abrir, nesta sexta-feira (9), uma investigação sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do candidato a vice na sua chapa, Braga Netto, nos atos realizados em celebração ao […]
Senador Girão critica conduta contra empresários bolsonaristas
Reprodução – YouTube O Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a conduta de contra os empresários bolsonaristas. O Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a operação contra os empresários bolsonaristas, que rolou recentemente por determinação de Alexandre de Moraes , ministro do STF. Leia também Polícia Federal faz buscas contra empresários bolsonaristas Entidades se manifestam contra ação […]
Moraes prorroga prazo para PF apurar conduta de homem que ameaçou STF
Antonio Augusto/Secom/TSE – 14/06/2022 Ministro do STF Alexandre de Moraes prorrogou por 15 dias o prazo para a PF concluir as investigações sobre atuação de Ivan Rejane Fonte Nesta sexta-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por 15 dias o prazo para a Polícia Federal concluir as investigações sobre Ivan Rejane […]
