Susto grande”, diz esposa de goleiro de MS, após ladrões em condomínio de luxo
Horas após serem alvos de roubo no condomínio de luxo que moram em Santos (SP), a esposa do goleiro sul-mato-grossense João Paulo Silva Martins publicou nas redes sociais vídeos dizendo que, apesar do susto que passaram, o casal está bem e em segurança. A ação criminosa dos bandidos ocorreu na terça-feira (1º) e todos os […]
Alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos
Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas alienações judiciais, a hasta pública destinada a vender vagas de garagem deve ser restrita aos condôminos, salvo autorização em contrário expressa na convenção condominial. A decisão foi tomada no julgamento de recurso interposto por um condomínio contra acórdão proferido pelo […]
É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos
Conteúdo da Página A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de executar os aluguéis fixados em juízo pelo uso exclusivo do imóvel pelos demais condôminos. Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que dois condôminos […]
Caixa terá que indenizar ex-moradores do condomínio Duque de Caxias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal deve pagar indenizações por danos morais para as famílias de ex-moradores do conjunto habitacional Duque de Caxias, em Foz do Iguaçu (PR), que em 2019 tiveram que desocupar os imóveis por riscos de desabamento. As unidades habitacionais foram construídas e adquiridas […]
