Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que prevê regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais no exercício da função ou em decorrência dela. O texto da Lei 15.407/26 foi publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União. Pela nova legislação, presos por homicídio ou tentativa […]
Condenados a serviços comunitários poderão atuar em museu no Rio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) prevê estabelecer um convênio com o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (https://pretosnovos.com.br/), na Gamboa, na zona portuária da cidade, para que condenados a prestar serviços comunitários trabalhem no sítio histórico e arqueológico do Cemitério dos Pretos Novos. Após visitar nesta semana o centro de […]
Advogado e seus representados são condenados a indenizar parte contrária por ofensa em ação de paternidade
Conteúdo da Página Por ofenderem a honra da parte contrária em juízo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, condenou um advogado e seus representados ao pagamento de danos morais. O advogado atuava em causa própria e na ##representação## de seus irmãos. Ao dar provimento ao recurso especial do ofendido, a […]
STF começa a julgar Lei de Improbidade que pode beneficiar condenados
Reprodução Sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se dividir no julgamento, previsto para iniciar hoje, em que a Corte vai decidir se mudanças nas Lei de Improbidade Administrativa, aprovadas pelo Congresso no ano passado, valem ou não para casos ocorridos antes das alterações. A tendência, segundo ministros ouvidos pelo […]
