Mariana, 10 anos: ninguém foi condenado pela tragédia na Justiça brasileira

Os desdobramentos judiciais relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), continuam em andamento quase uma década após o desastre. No Brasil, o processo criminal segue sem decisão definitiva e parte das ações de reparação permanece incompleta. O recurso do Ministério Público Federal contra a absolvição dos acusados ainda não foi […]
Bolsonaro condenado: o que ele pode tentar antes de cumprir pena de prisão

Na noite de quinta-feira, 11, em um julgamento histórico que condenou um ex-presidente da República e militares de alta patente por atentarem contra o Estado Democrático de Direito, Jair Bolsonaro e mais sete aliados foram sujeitos a penas que beiram os trinta anos de prisão. Apontado como líder da organização golpista, o ex-presidente foi quem […]
“Barão da Droga” volta a ser condenado e penas somadas chegam a 96 anos

O narcotraficante sul-mato-grossense Jarvis Chimenes Pavão, conhecido como “Barão da Droga” na América do Sul, voltou a ser condenado pela Justiça Federal brasileira, desta vez por lavagem de dinheiro. Com a pena de três anos e dois meses em regime aberto, ele já soma 96 anos de sentença, a maioria por tráfico internacional de cocaína. […]
Padrasto de Sophia é condenado por ameaça e deixa de ser réu primário

Christian Campoçano Leitheim, de 27 anos, padrasto acusado de espancar a enteada até a morte, não é mais réu primário. Ele foi condenado por ameaça, o que complica a situação do réu no momento do cálculo da pena, caso seja condenado por assassinar a menina Sophia. Júri popular, que ainda não foi marcado, vai analisar […]
Condenado a 45 anos de prisão ex-marido que matou juíza no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro condenou a 45 anos de prisão o engenheiro Paulo José Arronenzi, acusado de assassinar a facadas a ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral, na véspera do Natal de 2020, na frente das três filhas do casal. O julgamento terminou depois das 4h da madrugada de hoje (11). Arrozenzi […]
Bradesco é condenado em R$ 3 mil por descontar benefício do INSS

Lorena Amaro Bradesco é condenado a pagar indenização por danos morais em Monsenhor Gil O juiz da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, Sílvio Valois Cruz Júnior, condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar R$ 3.000 à cliente por danos morais. Segundo a sentença, trata-se de uma ação movida pela autora, após observar que […]
Rogério Carvalho não foi condenado por notícia falsa contra Mitidieri

Janaina Santos/Divulgação – 20.07.2022 Rogerio Carvalho é candidato do PT ao governo de Sergipe A campanha de Rogério Carvalho (PT) para o governo de Sergipe criticou hoje a informação de que o candidato teria sido condenado por propagar fake news contra seu opositor na disputa, o deputado Fábio Mitidieri (PSD). A assessoria jurídica da coligação […]
Banco é condenado em R$ 6 mil por constrangimento causado a cliente

Lorena Amaro Tribunal fixa dano moral em R$ 6 mil a cliente de banco que passou por situação vexatória em agência O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação contra um banco que terá que pagar R$ 6 mil por danos morais a um cliente que passou por situação vexatória dentro de […]
Homem é condenado a pagar R$ 10 mil por invadir WhatsApp da ex

Unsplash/Chris Yang Homem espionou celular da então namorada Após acessar conteúdos pessoais no celular de uma ex-namorada, um empresário recebeu uma condenação definitiva pela 18ª câmara Cível do TJ/MG. Como resultado, o homem deve pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais à vítima. O usuário acessou o smartphone da mulher com o […]
Bradesco é condenado por metas ‘inalcançáveis’ a ex-funcionaria

Lorena Amaro Bradesco é condenado a indenizar funcionária por assédio moral O Bradesco foi condenado pela Justiça do Trabalho, em primeira instância, a indenizar ex-funcionária por assédio moral. Para a juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Santos (SP), Graziela Conforti, a funcionária era submetida a “nível elevado de cobranças, metas inalcançáveis, comparações com pares e […]