Ministro suspende condenações e Arruda pode ser candidato novamente
Reprodução/Instagram José Roberto Arruda recuperou seus direitos políticos O ministro Nunes Marques , do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas condenações por improbidade administrativa do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda . Com isso, ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato. Ele quer disputa uma vaga na Câmara dos […]
Cade condena empresas por cartel em licitação de aeroportos
Infraero/Divulgação Empresas formavam cartel para aquisição de espaço para instalação de cafeterias O Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) condenou cinco empresas e seis empresários suspeitos de participarem de um cartel em licitações para cafeterias em aeroportos. A decisão foi proferida na quarta-feira (3). Segundo o Cade, foram investigados sete certames realizados em 2014. […]
Decisão do ministro Roberto Barroso mantém condenação de policiais miliares por Massacre do Carandiru
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso em que a defesa buscava reverter a condenação de policiais militares pelo Massacre do Carandiru, em que 111 presos foram mortos em outubro de 1992. A decisão se deu nos autos dos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 1158494 e 1196593. Os policiais foram […]
Pedido de anulação de condenação baseado em alterações da lei é negado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no dia 1º/8, condenação por improbidade administrativa do advogado Túlio Marcelo Denig Bandeira em caso envolvendo fraude em contratação de laboratório para prestar serviços ao Hospital Municipal de Foz de Iguaçu (PR), durante a gestão do ex-prefeito Reni Pereira, entre 2013 a 2016. Bandeira pleiteou a […]
