Quarta Turma mantém execução de R$ 28 milhões contra empresa de comunicação em falência

Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a validade de título executivo extrajudicial de mais de R$ 28 milhões contra a empresa Diário de São Paulo Comunicações Ltda., que teve falência decretada em 2018. Para o colegiado, não […]
Desinformação: professor aborda importância da comunicação não violenta no combate às fake news

O professor Ivan Paganotti, co-criador do curso online “Vaza, Falsiane!”, participou nesta segunda-feira (10) de mais uma etapa do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF), ao apresentar a servidores e colabores a palestra “Educação midiática, comunicação não violenta e o papel das instituições”. Pontes O professor falou sobre a importância de […]
Ministério das Comunicações abre editais para rádios comunitárias

No ano em que a tecnologia 5G chega ao Brasil, o rádio comemora cem anos desde a primeira transmissão no país. Mesmo com o “boom” tecnológico, especialistas acreditam que o rádio permanecerá como o meio de comunicação mais acessível do mundo. Até o fim de 2022, o Ministério das Comunicações abrirá doze editais para licenciar […]
Correios: em tempo de mídias sociais, comunicação em papel segue forte

Há poucos dias das eleições e na reta final das campanhas, o volume de envio de correspondências, sobretudo por candidatos e partidos, é alto. “A gente pensa que, com a substituição pelas mídias digitais, não há mais espaço para a comunicação em papel, mas isso não é verdade”, detalhou a superintendente Nacional de Canais dos […]
Banco Central comunica vazamento de dados de 137,3 mil chaves Pix

Cerca de 137,3 mil chaves Pix de clientes da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) tiveram dados vazados, informou hoje (16) o Banco Central (BC). Esse foi o quarto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Como um cliente pode ter mais de uma chave […]
Ministério das Comunicações simplificará regras para radiodifusão

Mesmo após diversas revoluções tecnológicas, como a televisão, as transmissões via satélite e a internet, o rádio segue sendo o meio de comunicação de maior presença e simplicidade de uso. Exatamente pela facilidade, o aparelhinho de rádio está presente na grande maioria dos lares brasileiros. Com mais de 10 mil emissoras estabelecidas no país, o […]
STF declara inconstitucional alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em cinco estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas dos Estados do Pará, do Tocantins, de Minas Gerais, de Rondônia e de Goiás que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações em patamar superior à cobrada sobre as […]
Vera defende fim do monopólio da mídia e fortalecimento da comunicação

A candidata à Presidência da República pelo PSTU, Vera Lúcia, disse hoje (26) que, para de fato haver liberdade de imprensa, é fundamental que não se tenha monopólio de empresas privadas na área de comunicação. Nesse contexto, a candidata defendeu o fortalecimento, por meio de “liberdade e autonomia”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Defendemos a liberdade […]
“STF no TikTok” ganha Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça na categoria Mídia Social

O projeto “STF no Tiktok” venceu o XX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, na categoria Mídia Social. Os vencedores de cada uma das 12 categorias da premiação foram anunciados na sexta-feira (5/8), no Rio de Janeiro. O prêmio é concedido anualmente pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), organização sem fins lucrativos voltada […]
STJ conquista o primeiro lugar em duas categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2022

Conteúdo da Página A Secretaria de ##Comunicação## do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o primeiro lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2022 nas categorias Mídia Audiovisual, com a série Último Recurso, e na categoria Artigo Acadêmico, com artigo científico baseado em case de gestão de crises. A premiação foi realizada durante o XVI Congresso […]