Gasolina x etanol: qual combustível compensa mais no seu estado?
Redação 1Bilhão Preço do etanol compete com a gasolina; entenda Os preços do litro de gasolina registraram um aumento pela quarta semana consecutiva nesta segunda-feira (7). Contudo, o preço do etanol registrou alta variação nos postos pelo país. Confira quais foram os estados com maior competitividade entre os dois combustíveis. Segundo levantamento da Agência Nacional […]
Gilmar prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
Alice Maciel Ministro do Supremo prorroga trabalhos de comissão que analisa compensação do ICMS O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações […]
Estados e União vão discutir metodologia de compensação das perdas de arrecadação do ICMS
Na segunda parte da reunião realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3), representantes dos estados se comprometeram a apresentar à União propostas de metodologia para a definição da forma de compensação das perdas decorrentes da redução da arrecadação do ICMS. O grupo, formado por determinação do ministro Gilmar Mendes no âmbito de duas […]
Barroso determina compensação de parcelas da dívida pública de Pernambuco com perdas de ICMS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Pernambuco, as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transportes. Ele concedeu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3601, […]
Estados querem nova regra para compensação no ICMS de combustíveis
Carlos Moura/SCO/STF Teto do ICMS: ministro defende mediação do STF entre estados e União O estados querem derrubar uma portaria do Ministério da Economia que regulamenta a forma pela qual a União compensará os entes pelas perdas decorrentes no corte do ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e comunicações. Segundo a portaria, editada na semana passada, os […]
Prescrição ocorrida após a coexistência de dívidas não impede a compensação, define Terceira Turma
Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição só impede a compensação de dívidas se ocorrer antes do momento de coexistência das obrigações. Dessa forma, segundo o colegiado, se o prazo prescricional for atingido após o período da simultaneidade dos débitos, não haverá problema para a compensação. O […]
STF: Especialistas avaliam decisão que libera compensação de ICMS
Luciano Rocha STF dá compesação sobre imposto para Acre, Minas Gerais e Rio Grande do Norte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que o governo federal compense as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) das dívidas públicas do Acre, de Minas Gerais e do Rio […]
Barroso determina compensação de parcelas da dívida pública de Alagoas com perdas de ICMS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Alagoas, as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) decorrentes da lei que limitou a alíquota do tributo sobre os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações […]
Gilmar Mendes, do STF, autoriza compensação do ICMS a três estados
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Ministro do STF, Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Pela […]
Ministro Gilmar Mendes determina compensação a três estados por mudança no ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União compense, a partir deste mês, as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) das dívidas públicas do Acre, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte. A decisão se deu na concessão de tutela provisória nas […]
