Especialistas participam de reunião da comissão que discute ICMS dos combustíveis

Economistas, tributaristas e especialistas em contas públicas participaram, na tarde desta terça-feira (11), de reunião com a comissão formada por representantes dos estados e da União que discute a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Os experts foram convidados pelo ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Raí visita treino da Seleção e elogia trabalho da comissão técnica

A Seleção Brasileira recebeu uma visita ilustre neste domingo (25.09). Na preparação para enfrentar a Tunísia, terça-feira (27), em Paris, o treino no Estádio Sébastien Charléty foi acompanhado pelo tetracampeão mundial Raí. Em entrevista para a CBF TV, o ex-meia elogiou o ambiente brasileiro e disse que está esperançoso para a conquista do hexacampeonato. “Só […]

Comissão de Relações Exteriores do Senado tem nova presidente

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) elegeu a senadora Margareth Buzetti (PP-MT) como nova presidente do colegiado. A presidência da CRE está vaga em razão do afastamento da senadora Kátia Abreu, que presidia o colegiado e agora disputa a reeleição pelo estado de Tocantins. À frente da comissão, Abreu defendeu maior aproximação […]

Comissão de juristas aprova propostas para modernizar processos administrativo e tributário

Conteúdo da Página A comissão de juristas presidida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa aprovou, nesta terça-feira (6), o relatório final com sugestões para o aperfeiçoamento das normas que regem o processo administrativo federal e o processo tributário. A comissão – criada por ato conjunto do presidente do Supremo Tribunal […]

Comissão na Câmara aprova ampliação do limite para o MEI

Reprodução Comissão da Câmara aprova proposta que amplia faixas do Simples Nacional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto para ampliar as faixas de renda do Simples Nacional. Segundo o texto, para se tornar um Microempreendedor Individual (MEI), o faturamento anual passaria dos atuais R$ […]

Apple queria cobrar comissão de anúncios vendidos no Facebook

Unsplash/zhang kaiyv Apple e Facebook tiveram discussão Uma das maiores brigas no mundo da tecnologia é a cobrança de comissão feita pela Apple dos aplicativos que usam sua loja. A situação, porém, não é nova. A fabricante do iPhone já quis ficar com 30% do valor que os usuários pagavam à Meta para fazer propagandas no Facebook. A informação veio […]

Comissão aprova anistia a PMs envolvidos no Massacre do Carandiru

Em sua primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que defende anistia aos policiais militares processados ou punidos pela atuação no massacre do Carandiru, em 1992. De autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP), apesar de ter avançado hoje, o texto ainda tem longo caminho na Casa. […]