Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Além de proibir o uso, o texto proíbe também o porte […]
Comissão Mista avança com definição de emendas ao Orçamento de 2023
Geraldo Magela/Agência Senado Marcelo Castro A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. As emendas aprovadas e que passam a integrar a peça orçamentária destinam R$ 1,5 bilhão para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192); R$ 950 milhões para fomento […]
Comissão Mista aprova emendas ao Orçamento de 2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. As emendas aprovadas e que passam a integrar a peça orçamentária destinam R$ 1,5 bilhão para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192); R$ 950 milhões para fomento ao setor agropecuário e agricultura […]
Alckmin se reúne com comissão de Orçamento para viabilizar promessas
Divulgação/Assessoria do senador Jean Paul Prates Integrantes da Comissão Mista de Orçamento se reúnem com Alckmin nesta terça Nesta terça-feira (8), integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) têm reunião com o coordenador da transição para o governo eleito, Geraldo Alckmin , e líderes partidários para tratar do Orçamento de 2023 (PLN 32/2022). Eles também […]
Gilmar prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
Alice Maciel Ministro do Supremo prorroga trabalhos de comissão que analisa compensação do ICMS O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações […]
Ministro Gilmar Mendes prorroga até 2/12 trabalhos da comissão especial do ICMS dos combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2/12 os trabalhos da comissão especial formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A comissão foi criada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191 e da […]
Equipe de Bolsonaro quer prorrogar comissão de cortes do ICMS
FreePik Os combustíveis têm parcela significativa de seu preço composto por impostos federais e estaduais, como o ICMS A equipe de Jair Bolsonaro (PL) pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3) a prorrogação por 30 dias da comissão especial sobre as novas regras do ICMS. O ministro Gilmar Mendes, que lidera as […]
Barroso determina que tribunais criem comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (31) que os tribunais que tratam de casos de reintegração de posse instalem comissões para mediar eventuais despejos antes de qualquer decisão judicial. Conforme o ministro, a medida de transição visa a reduzir os impactos habitacionais e humanitários em casos de desocupação […]
Comissão de Agricultura aprova R$ 2 bilhões em emendas ao Orçamento com prioridade para seguro rural
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (27) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023. As sugestões somam mais de R$ 2 bilhões para as áreas de seguro rural, defesa agropecuária, assentamentos rurais e desenvolvimento de tecnologias. De autoria do presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a emenda […]
Remuneração do liquidante de seguradora deve ser extraída da comissão paga à Susep, decide Quarta Turma
Conteúdo da Página Na liquidação de sociedade seguradora não é aplicável o artigo 16, parágrafo 2º, da Lei 6.024/1974, que trata da liquidação de instituições financeiras e prevê a fixação dos honorários do liquidante pelo Banco Central, pagos por conta da liquidanda. Ao aplicar o entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
