ANP atualiza regras para comercialização de biometano
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou as regras para a comercialização de biometano no país. A Resolução n.° 1.006/2026 determina novos padrões de qualidade, transporte e comercialização do combustível renovável destinado aos setores veicular, residencial, comercial e industrial. O biometano é uma forma de combustível renovável produzido a partir do […]
Anvisa proíbe comercialização de creme dental da Colgate por denúncias de reação após o uso
Determinação suspende a comercialização do creme dental Colgate Clean Mint em todo o país. Empresa pode recorrer. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda da pasta de dente Colgate Clean Mint em todo o país, após relatos de efeitos adversos em consumidores. A determinação foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (27). […]
‘Chip da beleza’: Anvisa suspende manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados
Medida foi adotada a partir de denúncias apresentadas por entidades médicas. Resolução será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta sexta-feira (18), a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos como “chips da beleza”. O chamado “chip da beleza” é um tipo de terapia […]
Anvisa revoga resolução que suspendia comercialização de alimentos da Fugini produzidos em fábrica no interior de SP
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a resolução que suspendia a fabricação, comercialização e uso de alimentos em estoque da Fugini produzidos em uma fábrica de Monte Alto, no interior de São Paulo. Com isso, a empresa pode voltar a comercializar esses seus produtos. A agência, porém, manteve a proibição de distribuição, comercialização e […]
Ministério da Agricultura suspende comercialização de 15 toneladas de sementes em São Paulo
Uma força-tarefa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu, na última semana, a comercialização cautelar de 15 toneladas de sementes no estado de São Paulo. Ao todo, foram fiscalizados 33 estabelecimentos, que resultaram em 10 autuações. Durante a ação, que teve como objetivo intensificar a fiscalização sobre a produção, reembalagem e a comercialização […]
Operação investiga fraude na produção e comercialização de laticínios em Minas Gerais
Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (20) a Operação “Alcanos”, com o objetivo de investigar a prática de fraudes de adulteração de manteiga por adição de gordura vegetal em substituição ao creme de leite. A ação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) ocorreu […]
Comercialização de carne moída terá novas regras a partir de novembro
Guia da Cozinha Comercialização de carne moída terá regras diferentes a partir de 1º de novembro A venda de carne moída por frigoríficos terá novas normas a partir de 1º de novembro. De acordo com portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a medida é direcionada para estabelecimentos e indústrias produtores de carne moída […]
Comercialização de carne moída terá novas regras a partir de novembro
A venda de carne moída por frigoríficos terá novas normas a partir de 1º de novembro. De acordo com portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a medida é direcionada para estabelecimentos e indústrias produtores de carne moída que sejam registrados junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) e ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos […]
ANS suspende a comercialização de 70 planos de saúde
Agência Brasil ANS suspendeu a comercialização de 70 planos de saúde no Brasil A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta segunda-feira (26/09) que 70 planos de saúde de 13 operadoras terão a venda temporariamente suspensa por conta de reclamações relacionadas a cobertura assistencial. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha […]
ANS suspende comercialização de 70 planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 70 planos de saúde devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A punição divulgada pela agência regulatória tem como base os resultados do Monitoramento da Garantia de Atendimento do segundo trimestre de 2022. A suspensão começa a valer a partir do dia 30 de setembro e […]
