Para Gilmar Mendes, debate sobre tributação de combustíveis diz respeito às bases do pacto federativo

Nesta terça-feira (16), em reunião da comissão especial criada para debater o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o tema vai muito além de uma discussão sobre técnicas de tributação, mas diz respeito às bases do pacto federativo brasileiro. […]
Política eleitoreira de Bolsonaro determina combustíveis, critica FUP

Agência Brasil Petrobras reduz preço de venda do diesel para as distribuidoras nesta sexta “Quem determina a política de preço dos combustíveis não é mais o PPI, mas, sim, a política eleitoreira de Bolsonaro”, afirmou o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, sobre o anúncio da Petrobrás, nesta quinta-feira (11), de nova […]
Petrobras prevê ‘série de reduções’ no preço dos combustíveis

Ivonete Dainese De acordo com fontes no alto escalão da petroleira, a direção da Petrobras prevê uma “série de reduções” nos combustíveis A Petrobras anunciou ontem a segunda redução no preço do diesel nas refinarias em uma semana. A partir desta sexta-feira (12), o valor médio de venda passará de R$ 5,41 para R$ 5,19 , uma […]
Governadores tentam anular veto de compensação do ICMS em combustíveis

FreePik Governadores articulam derrubada do veto de Bolsonaro à compensação de perdas no ICMS Os governadores estão se articulando para derrubar no Congresso o veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo que previa a compensação, por parte da União, das perdas decorrentes da redução do ICMS sobre os combustíveis para 17%, estabelecida pela lei complementar (LC) […]
IPCA: deflação foi puxada por combustíveis; preços de alimentos sobem

Embora o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tenha registrado deflação de 0,68%, em julho, o grupo de alimentos e bebidas seguiu com alta de preços. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (9) os dados da inflação oficial do país, a alta de 25,46% no leite longa vida e […]
IPCA: deflação foi puxada por combustíveis; preço de alimentos sobem

Embora o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tenha registrado deflação de 0,68%, em julho, o grupo de alimentos e bebidas seguiu com alta de preços. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (9) os dados da inflação oficial do país, a alta de 25,46% no leite longa vida e […]
Combustíveis e energia são segundo maior gasto das famílias

FreePik Energia e combustível já são segundo maior gasto das famílias, revela pesquisa Os gastos dos brasileiros com energia elétrica e combustível já ocupam a segunda colocação em um ranking que mostra o nível de preocupação dos consumidores em relação às contas que mais pesam no orçamento doméstico. Pagar a conta de energia e combustível […]
Redução de impostos de combustíveis é prevista para Orçamento de 2023

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Zerar os impostos sobre gasolina custará, em um ano, R$ 36 bilhões A proposta de Orçamento para 2023, que será enviada pelo governo ao Congresso no dia 31 deste mês, deverá manter a redução de impostos federais sobre os combustíveis, de acordo com integrantes do governo. A medida custará cerca de R$ 55 […]
Em audiência no STF, representantes dos estados e da União discutem ICMS dos combustíveis

Foi realizada, na tarde desta terça-feira (2), a primeira reunião da comissão especial criada para buscar um acordo na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. O grupo foi criado por determinação do ministro Gilmar Mendes, relator da Arguição de Descumprimento da de Preceito Fundamental (ADPF) 948 e da […]