STF disponibiliza coletânea de jurisprudência sobre Direito Eleitoral
Está disponível, no site do Supremo Tribunal Federal (STF), a segunda edição da “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral”. A primeira edição foi lançada em 2015, e o novo volume alcança precedentes publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) até 29/8 de 2022. A coletânea está em formato pdf e pode ser baixada na área […]
Coletânea “Relevância da Questão Federal no Recurso Especial” será lançada em 22 de novembro no STJ
Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no dia 22 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Relevância da Questão Federal no ##Recurso Especial##. A obra trata da nova regra sobre a admissão de recursos especiais no STJ, que estabelece a obrigatoriedade de a pessoa […]
Coletânea a ser lançada em outubro analisa a jurisprudência sobre o Código de Processo Civil
Conteúdo da Página Está marcado para 18 de outubro o lançamento da obra O CPC de 2015 Visto pelo STJ, coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina, juntamente com Teresa Arruda Alvim, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Pedro Miranda de Oliveira, presidente da Comissão Especial do CPC da […]
Ministra Rosa Weber lança coletânea de jurisprudência do STF sobre Direito Eleitoral
No início da sessão desta quinta-feira (29), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou o lançamento da segunda edição da “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral”. “Estando às vésperas das eleições de 2022, a publicação certamente se faz em momento oportuno, na medida em que permite a ampla divulgação do consistente […]
Coletânea sobre regulação e políticas públicas traz produção do mestrado profissional STJ/UnB
Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de artigos acadêmicos, de autoria de servidores da corte. Organizada pelos mestres em direito Ana Flávia Borges Paulino e Lucas Zabulon, a obra traz prefácio do ministro João Otávio […]
STF lança coletânea temática em inglês sobre direitos fundamentais
Julgamentos paradigmáticos da Suprema Corte brasileira voltados à garantia dos direitos fundamentais e ao respeito aos direitos humanos, a partir da Constituição Federal de 1988, integram o terceiro volume da obra Case Law Compilation, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação destaca direitos e garantias previstos no primeiro capítulo do texto constitucional: direito à […]
