Anatel cria código 0304 para identificar ligações de cobrança

A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança. A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência durante a reunião na tarde de ontem (3), quando foi aprovada a “designação do […]
Coletânea a ser lançada em outubro analisa a jurisprudência sobre o Código de Processo Civil

Conteúdo da Página Está marcado para 18 de outubro o lançamento da obra O CPC de 2015 Visto pelo STJ, coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina, juntamente com Teresa Arruda Alvim, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Pedro Miranda de Oliveira, presidente da Comissão Especial do CPC da […]
Ciro defende, em sabatina, um novo código brasileiro do trabalho

O candidato Ciro Gomes defende que haja um novo código brasileiro do trabalho, ajustando a realidade tecnológica à garantia de emprego para os trabalhadores. Ele participou, nesta sexta-feira (26), de sabatina com jornalistas dos veículos O Globo e Valor Econômico, além da rádio CBN, no Rio de Janeiro. “A renda do trabalho é a que […]
TSE amplia prazo para análise do código-fonte das urnas eletrônicas

Reprodução TSE amplia prazo para análise do código-fonte das urnas eletrônicas O ministro Edson Fachin, em seu último dia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ampliou o prazo para que técnicos do Ministério da Defesa inspecionem o código-fonte das urnas eletrônicas. Agora, os trabalhos do grupo vão até o próximo dia 19. No ofício, além de […]
Forças Armadas inspecionam código-fonte de urna eletrônica no TSE

Técnicos das Forças Armadas foram hoje (3) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eletrônicos de votação, informou a assessoria da Corte. Pelo cronograma de trabalho, pela manhã foram feitas reuniões explicativas com técnicos da Justiça Eleitoral, e, hoje à tarde, os códigos-fonte começam a […]
Governo solicita acesso a código-fonte das urnas ao TSE

Reprodução: Agência Brasil Paulo Sérgio Nogueira Nesta segunda-feira (1º), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma solicitação para ter acesso aos códigos-fontes das urnas eleitorais. Em ofício, classificado como “urgentíssimo”, o general estipula um prazo à corte para o agendamento: 2 a 12 de agosto de 2022. “Solicito a Vossa […]