Apenas 13 partidos cumpriram cláusula de barreira em 2022

Reprodução: Senado Federal – 06/07/2022 Apenas 13 partidos cumpriram cláusula de barreira em 2022 Dos 23 partidos  que conseguiram assentos na Câmara dos Deputados, apenas 13 cumprem os requisitos mínimos para ter direito ao Fundo Partidário, tempo de TV e estrutura de Liderança no parlamento,  a conhecida cláusula de barreira. A conta considera que as […]

Sem atingir cláusula de barreira, partidos menores negociam fusões

Flickr/Nely Mariza da Luz Mateus Sem atingir cláusula de barreira, partidos menores negociam fusões Seis partidos menores que elegeram representantes para a  Câmara dos Deputados, mas ficaram abaixo da cláusula de barreira, iniciaram conversas para criar fusões entre si e com partidos maiores, com o objetivo de não perder acesso a recursos públicos e à […]

Informativo destaca cláusula de inalienabilidade temporária e qualificadora de homicídio

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 748 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a Terceira Turma, por unanimidade, analisou que, nas hipóteses em que encerrada a convivência more uxorio, mas ainda não decretado o divórcio, […]