Índice Nacional da Construção Civil recua em agosto e atinge 0,58%
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) atingiu 0,58% em agosto, um recuo de 0,9 ponto percentual na comparação com o mês anterior, quando ficou em 1,48%. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este foi o segundo menor índice do ano, acima apenas do de fevereiro. Com o resultado de agosto, o […]
Ex-secretário de Polícia Civil do Rio é preso em operação
Foi preso hoje (9) na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, o ex-secretário de Polícia Civil do estado Allan Turnowski. O delegado e ex-chefe da Polícia Civil foi acusado por envolvimento com o jogo do bicho e por organização criminosa. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Turnowski foi levado para a Corregedoria de […]
STJ No Seu Dia fala dos efeitos da revelia no processo civil
Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do STJ, para um bate-papo sobre os efeitos da revelia no processo civil. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Cynthia fala sobre reportagem especial que escreveu a respeito do tema e destaca […]
Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz
Conteúdo da Página Disciplinada, em especial, nos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), a revelia se caracteriza como a situação processual em que o réu, devidamente citado, deixa de contestar as alegações apresentadas na petição inicial. Conforme ensina o ministro Paulo de Tarso Sanseverino (REsp 1.625.033), a revelia não […]
Quinta edição da obra “Curso de Direito Processual Civil”, do ministro Fux, é lançada no STF
A quinta edição do livro “Curso de Direito Processual Civil”, de autoria do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi lançada nesta quinta-feira no Museu da Corte. Durante a solenidade, o ministro recordou que o trabalho de elaboração do novo Código de Processo Civil (CPC) foi intenso e representou um importante avanço […]
Ministro Fux lança quinta edição da obra “Curso de Direito Processual Civil” nesta quarta (24)
O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança nesta quarta-feira (24), em Brasília (DF), a quinta edição de seu livro “Curso de Direito Processual Civil”. O evento será no Museu do STF, às 18h. Um dos marcos da carreira jurídica e acadêmica do ministro Fux foi […]
Defesa Civil alerta para baixas temperaturas e ventania em São Paulo
A Defesa Civil de São Paulo emitiu alerta para baixas temperaturas e fortes ventos que atingem regiões do estado hoje (10) e amanhã (11). O litoral está mais suscetível à ventania, com condições para ressaca e possibilidade de ondas de até quatro metros. A recomendação é evitar a prática de esportes aquáticos. Para esta quarta-feira (10), são esperadas rajadas […]
Índice Nacional da Construção Civil sobe 1,48% em julho
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) avançou 1,48% em julho, o que significa um recuo de 0,17 ponto percentual em relação ao apurado em junho: 1,65%. O acumulado de janeiro a julho é de 9,11%, mas, nos últimos 12 meses, atingiu 14,07%. Esse percentual é um pouco abaixo dos 14,53% registrados nos doze meses […]
É possível atribuir efeitos amplos à sentença em ação civil pública que concede remédio para paciente específico
Conteúdo da Página Ao negar provimento a ##agravo## interno do Estado de Santa Catarina, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível a atribuição de efeitos amplos (erga omnes) à sentença proferida em ação civil pública na qual se pede medicamento para um paciente específico. No caso dos autos, […]
