PF desarticula quadrilhas especializadas em contrabando de cigarros
A desarticulação de diversas organizações criminosas especializadas no contrabando de cigarros e crimes de lavagem de dinheiro, no Paraná, é alvo da Operação Mercador Fenício, da Polícia Federal nesta quinta-feira (10). Com a cooperação da Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal estão sendo cumpridos, por […]
PF desarticulada quadrilhas especializadas em contrabando de cigarros
A desarticulação de diversas organizações criminosas especializadas no contrabando de cigarros e crimes de lavagem de dinheiro, no Paraná, é alvo da Operação Mercador Fenício, da Polícia Federal nesta quinta-feira (10). Com a cooperação da Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal estão sendo cumpridos, por […]
Quase 40% dos brasileiros fumantes consomem 11 ou mais cigarros ao dia
Uma pesquisa inédita lançada nesta quarta-feira (26) revelou o perfil do câncer de pulmão no Brasil. Os dados mostram que a maioria dos brasileiros desconhece a gravidade da doença: apenas 15% citaram a severidade da doença, ante 24% do total na América Latina. Outro dado alarmante é a quantidade de cigarros que os brasileiros fumam […]
PF desarticula organização especializada em contrabando de cigarros
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quarta-feira (26) 12 mandados de busca e apreensão contra grupo especializado no contrabando de cigarros. Os mandados estão sendo cumpridos, por 45 agentes nas cidades de Belém (PA), Abaetetuba (PA), Acará (PA), Garanhuns (PE) e Arapiraca (AL). Segundo a PF, a investigação começou em 2020, depois da prisão em flagrante de quatro pessoas e a apreensão de aproximadamente 3,3 mil caixas de cigarros de origem estrangeira, na […]
PF combate contrabando de cigarros e agrotóxicos em sete estados
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (20), a Operação Terra Envenenada, para combater uma organização criminosa com atuação na importação, transporte e comercialização de cigarros e agrotóxicos contrabandeados. Segundo a PF, a investigação durou aproximadamente sete meses, tendo identificado grandes carregamentos de cigarros e agrotóxicos ilegalmente importados. Os produtos ilícitos eram distribuídos no oeste do Paraná […]
STF mantém proibição à propaganda de cigarros e advertências na embalagem
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidos dispositivos legais que restringem a propaganda comercial de tabaco e preveem advertências sanitárias na embalagem dos produtos. A decisão se deu em sessão virtual finalizada em 13/9, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3311, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A […]
Ministério da Justiça impõe suspensão da venda de cigarros eletrônicos
Reprodução: Flickr – 06/07/2022 Cigarros eletrônicos são proibidos pela Anvisa desde 2009 O Ministério da Justiça determinou que 32 empresas que comercializam cigarros eletrônicos suspendam a venda do produto, proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009. A interrupção da comercialização deve ser feita em 48 horas, sob pena de multa diária de […]
Senacon: 32 empresas devem suspender venda de cigarros eletrônicos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em todo o país. As companhias têm até 48 horas para cumprir a medida. Caso contrário, receberão multas diária de R$ 5 mil. Entre os estabelecimentos citados no despacho publicado no Diário Oficial da União de hoje (1) estão os sites OLX e Enjoei; a Via S.A (dona das […]
Venda de cigarros eletrônicos é suspensa pelo Ministério da Justiça
Reprodução: Pixabay – 2/05/2022 Cigarro Eletrônico Nesta quinta-feira (31), o Ministério da Justiça determinou que 33 empresas suspendam o comércio de cigarros eletrônicos. A multa diária é de R$ 5 mil para quem descumprir a interditação. O anúncio da decisão foi feito no “Diário Oficial da União” (DOU). O Ministério justificou a ação argumentando que “os cigarros […]
Pelo menos 20% dos jovens brasileiros consomem cigarros eletrônicos
Reprodução: Pixabay – 2/05/2022 Cigarro Eletrônico Um novo relatório da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) apontou que 35 países da América estão protegidos do tabagismo por meio de leis de controle de tabaco. Apesar do quadro positivo para o mês em que é celebrado o “combate ao fumo”, a avaliação chama atenção para a disseminação […]
