Dez pessoas são indiciadas por saque de carga de cerveja na MS-276

No final do mês de maio, um caminhão carregado com diversas caixas de cerveja tombou às margens da MS-276, em Batayporã. No local, diversos condutores de veículos pararam e subtraíram os produtos. O fato foi comunicado à Polícia Civil e foram iniciadas diligências investigatórias, sendo indiciados 10 indivíduos, seis deles do município de Batayporã, dois de Anaurilândia, um deles de Japorã […]

STF invalida lei do Maranhão que reduziu ICMS para cerveja à base de mandioca

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão que estabelecia alíquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações com cervejas que contenham, no mínimo, 15% de fécula de mandioca em sua composição. Na sessão virtual encerrada em 30/9, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente […]