Mantida prescrição em processo por supostos prejuízos causados pelo “Cartel do Suco de Laranja”
Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou prescrito um pedido de rescisão contratual e de indenização por danos morais e materiais relacionado a supostos prejuízos causados pelo “Cartel do Suco de Laranja” – grupo que, nas décadas de […]
Prazo prescricional por danos causados por fundação privada de apoio à universidade pública é de cinco anos
Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os danos decorrentes da prestação de serviço público por fundação privada de apoio à universidade pública se submetem ao prazo prescricional de cinco anos previsto no artigo 1º-C da Lei 9.494/1997. A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem em ação de […]
Entenda os riscos a visão causados por coçar os olhos
Thinkstock/Getty Images Homem coçando o olho Coçar os olhos pode não ser um hábito inofensivo. O ato é o principal fator de risco para o ceratocone, uma doença ocular que causa alterações na estrutura da córnea e torna a visão embaçada. A doença é caracterizada por alterações na estrutura da córnea. Uma córnea normal tem […]
