Cartórios distribuem 115 mil urnas eletrônicas em SP neste sábado
Maior colégio eleitoral do país, São Paulo já começou a receber na manhã deste sábado (29), véspera do segundo turno das eleições 2022, as urnas eletrônicas. A saída das urnas eletrônicas dos cartórios eleitorais paulistas com destino aos locais de votação começou às 7h. O procedimento é realizado com escolta da Polícia Militar e das guardas civis municipais. […]
STF mantém decisão que garantiu cobrança do ISS sobre as receitas dos cartórios do Município do Rio
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), manteve acórdão da Segunda Turma do Tribunal no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 873804, que garantiu a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre as receitas dos cartórios extrajudiciais do Município do Rio de Janeiro. O colegiado, por […]
