Cármen Lúcia suspende efeitos de MP que adiaria pagamentos na cultura

Tânia Rêgo/Agência Brasil Ministra Cármen Lúcia, do TSE, durante sessão plenária A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (5) os efeitos da medida provisória (MP), editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que permitia adiar o pagamento de benefícios para o setor cultural e de eventos, determinados pelas Leis Paulo Gustavo e […]
Cármen Lúcia agradece apoio e rebate ofensas de Roberto Jefferson

Rosinei Coutinho/SCO/STF Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia discursou em agradecimento ao apoio recebido pelos colegas após as ofensas proferidas pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). No plenário da Suprema Corte, a magistrada rebateu as acusações de parcialidade do STF e seus ministros. Cármen […]
STF repudia agressão à ministra Cármen Lúcia e ataques à democracia

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (26) reiterando a nota divulgada no sábado 22) em repúdio a agressões sofridas pela ministra Cármen Lúcia em razão de sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral e reafirmando que o STF continuará na defesa intransigente do Estado Democrático de Direito, […]
Presidência do STJ repudia ataques à ministra Cármen Lúcia

Conteúdo da Página A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta solidariedade à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, que, no exercício de seu cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sofreu ataque infundado, vulgar e misógeno. O STJ repudia o tratamento desrespeitoso e ofensivo direcionado a uma das mais brilhantes juristas brasileiras. A […]
Roberto Jefferson xinga Carmen Lúcia e juristas pedem volta à prisão

Reprodução/Redes Sociais Roberto Jefferson ofendeu Carmen Lúcia em vídeo publicado nas redes sociais da filha, Christiane Brasil A Associação Brasileira De Juristas Pela Democracia foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) após ofensas proferidas contra a ministra da Suprema Corte Carmen Lúcia, na última sexta-feira […]
Ministra Cármen Lúcia nega recurso da Riachuelo contra folga quinzenal de funcionárias aos domingos

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação das Lojas Riachuelo S.A. a pagar em dobro às empregadas as horas trabalhadas em domingos que deveriam ser reservados ao descanso. Ao negar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1403904, a ministra observou que a escala diferenciada de repouso semanal, prevista no artigo 386 […]
Ministra Cármen Lúcia: nova presidente do STF irá conduzir gestão com prudência e decência

Responsável por saudar, em nome do Supremo Tribunal Federal (STF), a posse da ministra Rosa Weber na Presidência da Corte, a ministra Cármen Lúcia disse, nesta segunda-feira (12), que ninguém seria mais adequada para assumir o cargo. “É uma “magistrada séria, responsável e democrata, a conduzir, com a prudência inerente à República e com a […]
TSE: Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva

Nelson Junior/ STF Cármen Lúcia, ministra do STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na manhã de hoje (25) como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitora (TSE), órgão responsável pela realização das eleições. A ministra já participa da sessão plenária desta quinta-feira. Cármen Lúcia foi eleita ontem (24) pelo Supremo […]
Ministra Cármen Lúcia é reconduzida para mais um biênio no TSE

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu a ministra Cármen Lúcia para atuar por mais um biênio como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 4/8, ela completa o primeiro biênio na Corte eleitoral. Hoje, compõem o TSE, nas vagas destinadas ao STF, os ministros Edson […]