Transportadores rodoviários de carga não precisarão renovar registro
A partir de 1º de setembro, os transportadores rodoviários de carga não terão de renovar a validade do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), documento que os capacita para o frete, conforme resolução publicada em junho pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A dispensa de renovação decorre do fato de o cadastro […]
PPSA oferece ao mercado primeira carga de petróleo do campo de Sépia
Empresas interessadas na compra da primeira carga de petróleo da União oriunda do contrato de partilha de produção do campo de Sépia têm até amanhã (31), às 12h, para enviar sua oferta à Pré-Sal Petróleo (PPSA). A companhia pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), responde desde novembro de 2013 pela gestão dos contratos […]
Ciro diz não poder reduzir carga tributária sem resolver crise fiscal
Candidato à Presidência da República pelo PDT, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes disse hoje (30) que a situação fiscal dos estados brasileiros é um obstáculo à aprovação de qualquer proposta de reforma tributária que busque reduzir a carga dos impostos. “Nosso país está com uma crise fiscal que nos impede de solucionar qualquer problema […]
Informativo destaca responsabilidade em roubo de carga e desconsideração inversa da personalidade jurídica
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 744 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Segunda Seção definiu que “o roubo de carga em transporte rodoviário, mediante uso de arma de fogo, exclui a […]
