Câmara aprova orientação para pacientes com câncer de mama no SUS
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (31) a votação do projeto de lei que cria um programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama por meio da abordagem individual dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa orientar e agilizar o diagnóstico e o tratamento. O texto […]
Câmara aprova aumento do limite de faturamento para Simples Nacional
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta que aumenta o teto de enquadramento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores levam em conta a inflação oficial (IPCA) acumulada desde dezembro de 2006 até março de 2022. A proposta também permite a contratação […]
MP que garante subsídios a energia renovável é aprovada pela Câmara
Aluisio Moreira I SEI Câmara dos deputados aprova projeto que prorroga descontos para a produção de energia renovável A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória que prorroga subsídios para fontes de energia sustentável e isenta o PIS/Cofins sobre importação de derivados de petróleo e gás natural. O texto segue para o […]
Câmara aprova salário acima do teto para diretores de fundos de pensão
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados MP irá beneficiar quase 100 mil servidores federais, estima o governo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) 1.119, que reabre o prazo para que servidores ativos migrem para um fundo de previdência complementar e permite os diretores dessas entidades fiquem de fora do […]
Comissão na Câmara aprova ampliação do limite para o MEI
Reprodução Comissão da Câmara aprova proposta que amplia faixas do Simples Nacional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto para ampliar as faixas de renda do Simples Nacional. Segundo o texto, para se tornar um Microempreendedor Individual (MEI), o faturamento anual passaria dos atuais R$ […]
Câmara aprova medida que possibilita reajustes de fretes rodoviários
Elaine Menke/Câmara do Deputados Câmara aprova MP que altera regras para atualização da tabela de frete A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) 1.117/22, que reduz o percentual de gatilho para reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A MP, que está em vigor desde 17 de maio deste ano, permite […]
Câmara aprova medida que facilita reajustes de fretes rodoviários
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (30), a Medida Provisória (MP) 1.117/22, que reduz o percentual de gatilho para reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A MP, que está em vigor desde 17 de maio deste ano, permite que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualize os valores mínimos do frete rodoviário […]
Câmara aprova ampliação de fundo de financiamento de habitação popular
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a medida provisória que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) a imóveis usados ou já existentes. Atualmente, a MP prevê a cobertura apenas de imóveis novos. A matéria segue para o Senado. Em uma modificação ao texto editado pelo Poder Executivo em abril, parlamentares incluíram um dispositivo que permitirá tratamento especial a microempreendedores individuais (MEI) e […]
Lula quer usar Senado para frear poderes da Câmara
Reprodução/YouTube – 22.08.2022 Lula já tem plano para acabar com o Orçamento Secreto O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer ter o Senado ao seu lado para poder controlar os poderes da Câmara. A cúpula do petista traçou um plano para dar um ponto final no Orçamento Secreto e não ficar refém dos […]
Rio: suplente de Gabriel Monteiro é empossado na Câmara de Vereadores
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro empossou hoje (23) o vereador Matheus Gabriel Silva (PSD), conhecido como Matheus Floriano. Ele assumiu a vaga do ex-vereador Gabriel Monteiro, cassado na última quinta-feira (18) por conduta incompatível com o decoro parlamentar. Matheus Floriano, 37, é filho do ex-deputado federal Francisco Floriano (DEM) e adotou o sobrenome […]
