Câmara aprova MP que prevê autonomia à agência nacional de dados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a medida provisória (MP) que prevê independência administrativa e financeira à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal responsável por fiscalizar e aplicar a Lei Geral da Proteção de Dados. A matéria segue para análise do Senado e deve ser votada até o dia 24 de outubro para […]
Ministro Nunes Marques suspende eleição na Câmara Municipal de Salvador (BA)

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador (BA) realizada em 29 de março de 2022, relativa ao biênio 2023-2024, e determinou a efetivação de novo pleito. A liminar, deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 959, segue a […]
Câmara discute projeto que muda nome do Auxílio Brasil e prevê R$ 600

Elaine Menke/Câmara do Deputados Câmara discute projeto que muda nome do Auxílio Brasil e prevê benefício mínimo de R$ 600 Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2315/22 que estabelece, a partir de janeiro de 2023, o pagamento do valor mínimo de R$ 600 para o benefício mensal destinado a famílias […]
Câmara aprova instalação de barreiras sanitárias em terra indígena

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória que determina a instalação de barreiras sanitárias para tentar evitar a disseminação da covid-19 em áreas indígenas. A matéria segue para o Senado e precisa ser aprovada até o dia 17 para não perder a validade. O texto atribui à Funai a […]
Lula diz a Tebet que não tem medo da nova composição da Câmara

Reprodução: youtube – 03/10/2022 Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Em almoço com Simone Tebet (MDB) nesta quarta-feira (5) o candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não está preocupado com a futura Câmara . Caso seja eleito, ele destacou que sempre foi um político de diálogo e não […]
Bancada feminina encolhe no Senado, mas cresce na Câmara

Reprodução Congresso Nacional O número de mulheres eleitas para cadeiras no Senado diminuiu nestas eleições . A partir de janeiro de 2023, serão 10 senadoras na Casa, enquanto, em 2019, eram 12 . Dos 27 senadores eleitos no último domingo (2), somente quatro são mulheres: as ex-ministras do governo Bolsonaro Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza […]
Bancada feminina encolhe no Senado. Câmara elege a maior da história

A bancada feminina no Senado encolheu nas eleições de domingo (2). Em 2019, início da atual legislatura, eram 12 senadoras e, a partir de janeiro de 2023, serão 10. Dos 27 eleitos para vagas na Casa, apenas quatro são mulheres: Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MS), a atual deputada Professora Dorinha (União-TO) e a […]
Câmara dos Deputados terá número recorde de mulheres e negros em 2023

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputado s terá membros mais representativos a partir de 2023. Isso porque o Brasil teve um número recorde de mulheres e negros (homens e mulheres) eleitos nas eleições deste domingo (2) . O órgão terá 91 deputadas federais e 135 parlamentares negros, pardos ou pretos, segundo […]
Câmara Legislativa do DF renova metade da bancada de parlamentares

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) terá uma renovação de 50% dos parlamentares na próxima legislatura. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que dos 24 deputados distritais, 12 são novos parlamentares. Ao todo, 610 candidatos disputaram uma vaga de deputado distrital. Ao todo, 13 elegeram candidatos. A maior bancada é do PL com […]
Câmara dos Deputados terá quatro parlamentares indígenas

Quatro mulheres indígenas foram eleitas para a Câmara dos Deputados nestas eleições, de 2022: Sônia Guajajara, eleita pelo Psol de São Paulo; Célia Xakriabá, eleita pelo Psol de Minas Gerais; Silvia Waiãpi, eleita pelo PL do Amapá e Juliana Cardoso, eleita pelo PT de São Paulo. Elas assumem o cargo de deputadas federais em 1º de […]