Câmara aprova projeto que corta isenções tributárias e libera R$ 22,45 bilhões no Orçamento de 2026
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (17) o projeto de lei que corta isenções tributárias federais e aumenta a taxação de casas de apostas e de fintechs. O texto vai para análise do Senado Federal. A aprovação deste projeto é fundamental para destravar R$ 22,45 bilhões no Orçamento para o próximo ano […]
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação. No primeiro turno, foram 412 […]
Câmara aprova aumento da licença-paternidade; quais os benefícios da ampliação, segundo estudos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (04/11) um projeto que amplia gradualmente de cinco para 20 dias a licença-paternidade, com pagamento da remuneração integral. A votação foi simbólica, ou seja, sem registro de votos individuais dos deputados. Agora, a proposta voltará para análise do Senado, origem do projeto. O texto prevê a implementação ao […]
Presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo do Lanche, presta homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
Durante a sessão ordinária mais recente da Câmara Municipal, o vereador e presidente do Legislativo, Ronaldo do Lanche, prestou uma homenagem especial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), em reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por esses profissionais em prol da saúde pública local. A homenagem ocorreu em alusão […]
Câmara Municipal aprova projeto de lei que autoriza doação de terrenos no Polo Industrial para empresas de Fátima do Sul
A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (30), o projeto de lei que autoriza a doação de terrenos do município para as empresas, que irão se instalar no Polo Industrial, em Fátima do Sul. As empresas contempladas são P. R Rodrigues de Amorin, F. Silva Nantes, Peres Auto Elétrica e Soluções em Ar, Prime Calhas e […]
Presidente da Câmara, vereador Ronaldo do Lanche, propõe nomear ginásio poliesportivo como Agostinho Valota
O presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Batista, apresentou nesta terça-feira (16), uma indicação que propõe a denominação do ginásio poliesportivo do município como “Ginásio Poliesportivo Agostinho Valota”. A iniciativa tem como objetivo prestar uma homenagem póstuma ao senhor Agostinho Valota, figura reconhecida por sua relevância na cidade e por sua contribuição ao desenvolvimento social […]
Primeira lei federal de conservação do Pantanal é aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 5482 de 2020, que define diretrizes para conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma que abrange Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. É a primeira vez que o bioma tem lei específica para sua proteção. O projeto, de autoria […]
Câmara aprova projeto que combate adultização de crianças nas redes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 20 de agosto, projeto de lei que combate a adultização de crianças nas redes sociais. O texto volta para nova análise do Senado, onde foi apresentado em 2022. O projeto estabelece uma série de obrigações aos provedores de redes sociais para impedir que crianças e adolescentes façam uso […]
Câmara Municipal de Rio Brilhante realiza posse de novos servidores concursados
Nesta última segunda-feira (02), de junho, a Câmara Municipal de Rio Brilhante realizou a cerimônia de posse dos novos servidores aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2024. Foram empossados: Karen Nunes Venancio – Auxiliar Administrativa Adriano Cegovia Braga – Agente de Cerimonial Ashely Anderson Shishido – Técnico Administrativo Elisa Wilhelm Kozen – Técnica […]
Reivindicação antiga por substituição de poste é levada à Câmara por vereador Ronaldo do Lanche
Também durante a sessão desta terça-feira (20), o vereador Ronaldo do Lanche apresentou um requerimento solicitando à concessionária responsável a substituição de um poste de energia elétrica localizado na rua Presidente Vargas, esquina com a rua Pastor Lemos. A solicitação atende a uma reivindicação antiga de uma moradora, que há tempos busca solução para a […]
