Saque-calamidade do FGTS termina esta semana em três municípios
Termina nesta semana o prazo para sacar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os moradores de três municípios do Nordeste, do Sul e do Sudeste afetados por enchentes e tempestades no semestre passado. O prazo para retirada acaba hoje (16) em Cordilheira Alta (SC) e em Pilar (AL). A […]
Nesta semana termina saque-calamidade do FGTS em três municípios
Termina nesta semana o prazo para sacar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os moradores de três municípios do Nordeste, do Sul e do Sudeste afetados por enchentes e tempestades no semestre passado. O prazo para retirada acaba hoje (16) em Cordilheira Alta (SC) e em Pilar (AL). A […]
Saque-calamidade do FGTS acaba nesta semana em três municípios
Os moradores de três municípios do Nordeste, do Sul e do Sudeste afetados por enchentes e tempestades no semestre passado precisam ficar atentos. Termina nesta semana o prazo para sacar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nessas localidades. O prazo para retirada acaba hoje (16) em Pilar (AL) e Cordilheira Alta […]
Câmara aprova aumento de pena para furto e roubo durante calamidade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), por 408 votos a 9, projeto que aumenta penas para os crimes de furto ou roubo cometidos em casos de incêndio, naufrágio, inundação ou desastre, incluindo qualquer estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia declarado pelas autoridades. A proposta segue para o Senado. Segundo o autor da […]
Senado aprova MP com regras trabalhistas para períodos de calamidade
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória 1.109/2022, que prevê a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública. Entre as regras previstas no texto estão a possibilidade de instituição do teletrabalho, da antecipação de férias individuais, além da suspensão temporária dos salários e da jornada dos trabalhadores. O texto segue para […]
Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública. A matéria segue para o Senado. Entre as medidas está a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. O texto da MP prevê que haja o reconhecimento […]
