Justiça concede benefício do INSS a menino de 8 anos
Lorena Amaro Menino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 anos de idade, morador de Caxias do Sul (RS), que sofre de paralisia cerebral espástica e apresenta déficit cognitivo leve. […]
Condição financeira de um cônjuge não impede benefício da gratuidade de justiça para o outro
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condição financeira do cônjuge não impede, necessariamente, o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, sendo necessário verificar se a parte que o requer preenche os pressupostos específicos para a sua concessão. Para o colegiado, tal direito tem natureza personalíssima. […]
Auxílio Gás: como consultar se tem direito ao benefício?
Marcello Casal jr/Agência Brasil – 29.11.2021 Auxílio Gás será de R$ 112 em outubro Cerca de 5.98 milhões de famílias irão receber o Auxílio Gás de R$ 112 em outubro. A data de pagamento varia conforme o número final do NIS (Número de Identificação Social). O valor é recebido no mesmo dia que o Auxílio Brasil para quem […]
Jornada Auxílio Brasil tira dúvidas de autoridades sobre benefício
Equipes do Ministério da Cidadania têm se reunido com autoridades estaduais e municipais, visando esclarecer eventuais dúvidas sobre conceitos e ferramentas do programa Auxílio Brasil. Segundo o secretário-executivo da pasta, Luís Antônio Galvão, no âmbito da Jornada Auxílio Brasil já foram feitas visitas a “praticamente todos os estados”, com o objetivo de debater o tema […]
Auxílio Brasil: veja quem recebe o benefício nesta quinta-feira
Divulgação Auxílio Brasil A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (13) a parcela de setembro do Auxílio Brasil e do Vale-Gás aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2. O benefício deste mês foi antecipado em uma semana, com o governo pensando no segundo turno das eleições. Esta é a terceira parcela com o […]
Bradesco é condenado em R$ 3 mil por descontar benefício do INSS
Lorena Amaro Bradesco é condenado a pagar indenização por danos morais em Monsenhor Gil O juiz da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, Sílvio Valois Cruz Júnior, condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar R$ 3.000 à cliente por danos morais. Segundo a sentença, trata-se de uma ação movida pela autora, após observar que […]
Auxílio Brasil: empréstimo consignado no benefício é liberado hoje
Divulgação Auxílio Brasil O governo federal libera nesta segunda-feira (10), a 20 dias do 2º turno das eleições, o empréstimo consignado no Auxílio Brasil. Nesta primeira fase, a Caixa Econômica Federal e outros 11 bancos poderão oferecer o crédito. Os bancos e instituições financeiras podem conceder empréstimo de até R$ 2.569,34 e os contratantes poderão pagar em 24 parcelas […]
Governo deve ampliar benefício para taxistas e caminhoneiros
Redação Governo vai pagar ’13º’ do auxílio a taxistas e antecipar pagamento a caminhoneiros O governo federal pagará uma parcela extra — uma espécie de 13º — do auxílio taxista a esses profissionais, que desde agosto recebem R$ 1 mil por mês. Criado pela PEC Eleitoral, o objetivo oficial era ajudar a categoria que havia sofrido com a alta dos combustíveis, porém integrantes do governo nunca […]
INSS tem 30 dias para analisar irregularidade e desbloquear benefício
Martha Imenes Depois de bloquear benefício por suspeita de irregularidade, INSS tem 30 dias para analisar defesa de segurados Uma portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Previdência e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe regras para bloqueio e suspensão de benefício em caso de suspeita de irregularidades. Uma delas, que não é nova, diz […]
Auxílio Brasil: veja quem recebe o benefício nesta sexta-feira
Divulgação Auxílio Brasil A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (30) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 0. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda à Constituição promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A emenda […]
