Lula critica Barroso e defende piso salarial da enfermagem
Reprodução/Twitter – 01.09.2022 Lula falou sobre o piso salarial Nesta segunda-feira (5), o candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a decisão do ministro do STF Roberto Barroso, que ordenou a suspensão do piso salarial da enfermagem. O ex-presidente também criticou o seu adversário político, o presidente Jair Bolsonaro (PL). […]
Lira critica decisão de Barroso sobre piso salarial dos enfermeiros
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados Neste domingo (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu o piso salarial dos enfermeiros. O parlamentar afirmou que a categoria tem direito ao piso e […]
Barroso suspende piso salarial da enfermagem e pede esclarecimentos para avaliar impacto nos gastos públicos e risco de demissões
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. Barroso considerou mais […]
Barroso concede liminar contra piso salarial da enfermagem
Divulgação/STF Luís Roberto Barroso O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso suspendeu, neste domingo (4), por meio de liminar , o piso salarial da enfermagem. A decisão dá 60 dias para que o governo federal, Estados, Distrito Federal e conselhos do setor informem o impacto financeiro, possíveis riscos de demissões e eventual redução […]
Barroso determina compensação de parcelas da dívida pública de Alagoas com perdas de ICMS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Alagoas, as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) decorrentes da lei que limitou a alíquota do tributo sobre os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações […]
Planos de saúde: Barroso convida autoridades para audiência sobre rol taxativo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convidou os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o ex-ministro da pasta José Gomes Temporão para participarem de audiência pública, nos dias 26 e 27, sobre o rol taxativo para […]
Em reunião com Ministro Barroso, diretora da Human Rights Watch nas Américas manifesta preocupação com democracia e questões ambientais e indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quinta-feira (18) a ex-parlamentar colombiana Juanita Goebertus, nova diretora para as Américas da Human Rights Watch – Observatório de Direitos Humanos -, uma das principais organizações internacionais na área. Acompanhada da diretora da HRW Brasil, a jurista Maria Laura Canineu, Juanita Goebertus apresentou […]
Barroso prorroga investigação que apura se Bolsonaro incitou descumprimento de medidas sanitárias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido da Polícia Federal (PF), prorrogou por 60 dias o prazo das investigações para apurar se o presidente da República, Jair Bolsonaro, e outros agentes públicos incitaram a população a adotar comportamentos inadequados para o combate à pandemia da covid-19. A Petição (PET) […]
Decisão do ministro Roberto Barroso mantém condenação de policiais miliares por Massacre do Carandiru
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso em que a defesa buscava reverter a condenação de policiais militares pelo Massacre do Carandiru, em que 111 presos foram mortos em outubro de 1992. A decisão se deu nos autos dos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 1158494 e 1196593. Os policiais foram […]
