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Barroso suspende proibição de instalação de medidores externos de energia elétrica no AM

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho de lei estadual do Amazonas que proíbe as empresas de distribuição de energia elétrica de instalarem medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou sistema remoto similar. Ele concedeu medida liminar, a ser referendada pelo Plenário, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7225. […]

Transporte público deve ocorrer em nível normal no dia 2, diz Barroso

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Ministro do STF determina transporte público em nível normal no dia 2 O ministro Luís Roberto Barroso , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (29) que o transporte público seja mantido em níveis normais durante este domingo (2) no primeiro turno das eleições . Na decisão, Barroso […]

Barroso determina que transporte público seja mantido em níveis normais no dia das eleições

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o transporte público urbano seja mantido em níveis normais no domingo das eleições. A medida liminar, deferida parcialmente na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1013, proíbe que os municípios que já ofereciam o serviço gratuitamente, aos domingos ou no dia das […]

STF recebe queixa-crime do ministro Roberto Barroso contra Magno Malta por calúnia

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a queixa-crime apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso contra o ex-senador Magno Malta pelo crime de calúnia. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 23/9, no exame da Petição (PET) 10409. Em um evento político em Campinas (SP), em junho deste ano, Malta […]

Barroso restabelece mandato do vereador Renato Freitas, de Curitiba

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o mandato do vereador Renato Freitas, de Curitiba, cassado em função de sua participação em protesto contra o racismo nas dependências da igreja do Rosário, na capital paranaense, após casos de homicídio de pessoas negras com grande repercussão nacional. Com a suspensão da cassação, […]

Ministro Barroso vota pela manutenção de regras da Reforma da Previdência de 2019

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto em 12 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam vários pontos da nova Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional 103/2019). Ele declarou a constitucionalidade de regras contestadas e apenas atendeu, de forma parcial, um dos pedidos apresentados nas ações. Os processos […]

É falso que genro do ministro Barroso seja herdeiro ou dono da Rede D’Or

Circula em diversas redes sociais e plataformas de mensagens um conteúdo que afirma falsamente que o genro do ministro Luís Roberto Barroso é herdeiro ou dono da Rede D’Or. Uma das mensagens afirma ainda que o filho do ministro é sócio da rede de hospitais, o que também é mentira. A notícia falsa indica que, […]

Barroso defende piso salarial da enfermagem, mas ressalta necessidade de fonte de custeio

Em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a instituição de um piso salarial nacional da enfermagem é muito justa e que está empenhado em viabilizá-la. Porém, para que o piso possa ser concretizado, o ministro considera ser necessário construir uma fonte de custeio. […]

Barroso diz que suspendeu piso de enfermeiros para garantir salários

Divulgação/STF Luís Roberto Barroso, Ministro do STF Após uma série de críticas de entidades, profissionais e políticos, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (8) que a decisão dada por ele de suspender o piso salarial dos profissionais de enfermagem é uma tentativa de concretizar o pagamento desses valores, […]