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TSE autoriza registro de candidatura de Simone Tebet à Presidência

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski deferiu hoje (25) o registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência da República. A candidatura da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) à vice-presidência na mesma chapa também foi deferida. Na decisão, o ministro entendeu que as candidatas cumprem os requisitos constitucionais para concorrerem às […]

Gilmar Mendes, do STF, autoriza compensação do ICMS a três estados

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Ministro do STF, Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de alíquota do  Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Pela […]

Covid-19: Pfizer pede autorização de uso emergencial de nova vacina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu da farmacêutica Pfizer o pedido de autorização de uso emergencial de uma segunda vacina contra covid-19. A nova vacina é do tipo bivalente, ou seja, age contra duas cepas do vírus. Neste caso, a vacina é constituída de uma mistura da cepa original, usada na vacina ComiRNAty, […]

Anvisa autoriza dispensa registro de vacinas para varíola dos macacos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas destinados à prevenção ou ao tratamento da varíola dos macacos. Na prática, a resolução simplificará a análise documental e facilitará o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas para tratamento ou […]

STF valida necessidade de autorização judicial para investigação de autoridades em Goiás

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de regra da Constituição do Estado de Goiás que condiciona a abertura de investigação criminal contra autoridades à prévia autorização do Tribunal de Justiça local (TJ-GO). Por maioria dos votos, na sessão virtual encerrada em 15/8, o Plenário julgou improcedente o pedido apresentado pela Associação dos Delegados […]

TSE autoriza inclusão de nove militares em inspeção da urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a inclusão de nove militares no grupo de técnicos das Forças Armadas que inspeciona o código-fonte da urna eletrônica. O prazo para os trabalhos, que terminaria na última sexta-feira (12), foi prorrogado para o dia 19 deste mês. Assinado nesta terça-feira (16), o ofício com a autorização foi um […]

MP que autoriza exploração de urânio por empresas privadas é aprovada

Divulgação/Eletrobras Usina de Angra 3. Exploração privada pode abastecer combustível para usinas nucleares O governo Jair Bolsonaro publicou nesta sexta-feira uma medida provisória (MP) que libera a mineração de urânio para empresas privadas, por meio de parcerias com o setor público. Atualmente, a mineração de urânio no país é feita apenas pela estatal Indústrias Nucleares […]

Bolsonaro autoriza continuidade da licitação do Aeroporto do Galeão

Divulgação Aeroporto Santos e Tom Jobim (Galeão) Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (11) autorizou a continuidade do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro. Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia . Siga também […]

Decreto autoriza relicitação do Aeroporto Internacional do Galeão

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (11) autorizou a continuidade do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro.  O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) já havia publicado uma resolução, em junho, em que recomendava a relicitação do aeroporto após desistência da atual concessionária, a Changi Airport, […]