Supremo derruba autorização para porte de arma a procuradores de três estados
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis de Mato Grosso, do Espírito Santo e do Maranhão que autorizam o porte de arma a procuradores do estado. A decisão foi tomada, em sessão virtual, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6972, 6977 e 6979, ajuizadas […]
Caixa autoriza R$ 29 milhões para cidade da família de Jair Bolsonaro
Reprodução/rede social Assessor especial da Presidência, Mosart Aragão; prefeito de Miracatu, Vinícius Brandão; presidente Jair Bolsonaro (PL) e o irmão dele, Renato Bolsonaro no palácio da Alvorada Após cerca de mês da visita do irmão do presidente Jair Bolsonaro (PL) à sede da Caixa Econômica Federal em Brasília , o banco público assinou liberação de […]
TSE autoriza candidaturas de Bolsonaro e Soraya e rejeita Pablo Marçal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (6) os registros de candidatura de dois candidatos à Presidência da República: Jair Bolsonaro (PL) e Soraya Thronicke (União). As candidaturas dos candidatos a vice das duas chapas também foram aprovadas. Na chapa de Bolsonaro, foi autorizado o nome do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto como candidato a vice-presidente. Na chapa de […]
Assinada lei que autoriza drawback para compra de serviços
A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão comprar serviços como transporte, seguro, manejo e armazenagem de cargas com suspensão de tributos. Foi sancionada hoje (5) lei que institui o drawback [suspensão de serviços]. Benefício reconhecido pela Organização Mundial do Comércio, o drawback permite a suspensão ou isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da […]
Anvisa autoriza uso emergencial de kits para varíola dos macacos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, hoje (29), em Brasília, o uso imediato e emergencial de 24 mil kits moleculares para diagnóstico laboratorial da varíola dos macacos (monkeypox). Os reagentes são produzidos pela Instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz e ainda estão em análise para aprovação de registro pela agência. A autorização foi concedida após solicitação conjunta […]
TSE autoriza registro de candidatura de Felipe D’Ávila à Presidência
Reprodução/Twitter Luiz Felipe d’Avila (Novo) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (29) o registro de candidatura de Felipe D’Ávila (Novo) à Presidência da República. A decisão foi do ministro Sérgio Banho. O candidato à vice-presidente da chapa, Tiago Mitraud, também obteve o registro de candidatura. Felipe D´Ávila registrou sua candidatura no início deste mês. Ele declarou à […]
STJ autoriza redução de aluguel por conta da pandemia
iStock Especialista explica as nuances sobre o período de lockdown durante a pandemia de Covid-19 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso de uma locadora contra a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que reduziu o valor do aluguel de um locador de sala comercial […]
TSE autoriza registro de candidatura de Simone Tebet à Presidência
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski deferiu hoje (25) o registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência da República. A candidatura da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) à vice-presidência na mesma chapa também foi deferida. Na decisão, o ministro entendeu que as candidatas cumprem os requisitos constitucionais para concorrerem às […]
Gilmar Mendes, do STF, autoriza compensação do ICMS a três estados
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Ministro do STF, Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Pela […]
Covid-19: Pfizer pede autorização de uso emergencial de nova vacina
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu da farmacêutica Pfizer o pedido de autorização de uso emergencial de uma segunda vacina contra covid-19. A nova vacina é do tipo bivalente, ou seja, age contra duas cepas do vírus. Neste caso, a vacina é constituída de uma mistura da cepa original, usada na vacina ComiRNAty, […]
