Anvisa autoriza nova fase de estudos de vacina contra covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (7), em Brasília, autorização para realização da segunda fase de desenvolvimento de vacina contra a covid-19, apoiada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O ensaio clínico do estudo incluirá 300 homens e mulheres voluntários que preenchem os requisitos estabelecidos pela equipe técnica. Mulheres grávidas e […]
Bolsonaro autoriza nomeação de 625 policiais rodoviários federais
Isac Nóbrega/PR 08.06.2022 Bolsonaro liberou a aprovação de até 625 policiais rodoviários federais nesta quinta-feira (6) O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou nesta quarta-feira (5) a nomeação de até 625 policiais rodoviários federais aprovados no último concurso. A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e deve ser publicada no Diário Oficial da […]
Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados em concurso e que concluem hoje o curso de formação. Apesar de a medida contrariar a Lei nº 9.504, de 1997, conhecida como Lei Eleitoral, que veda a nomeação de servidores “nos três meses que […]
Anvisa autoriza estudo para nova vacina contra a covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (3) a autorização para a condução de um ensaio clínico que terá como produto investigacional a SpiN-Tec, uma candidata à vacina para covid-19. A SpiN-Tec é uma proteína quimérica recombinante que utiliza a proteína SpiN, desenvolvida pelo Centro de pesquisa e produção de vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (CT Vacinas […]
Anvisa autoriza testes em humanos de vacina brasileira contra Covid
Pixabay Anvisa autoriza testes em humanos de vacina brasileira contra Covid A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta segunda-feira o início de um ensaio clínico para desenvolvimento de uma nova vacina contra Covid-19. Essa será a primeira vez que o imunizante SpiN-Tec, desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com […]
Reconhecimento de vítima de dano ambiental como bystander autoriza aplicação de normas protetivas do CDC
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicabilidade da figura do consumidor bystander (consumidor por equiparação) em um caso de danos morais decorrentes de dano ambiental e, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), confirmou a inversão do ônus da prova determinado pelas instâncias ordinárias. O […]
Portaria autoriza consignado para beneficiário do Auxílio Brasil
Beneficiários do Auxílio Brasil já podem contratar, pagando juros de no máximo 3,5% ao mês, empréstimos consignados, dando como garantia o que receberão por meio do programa Auxílio Brasil. A contratação do crédito está prevista na Portaria nº 816 publicada no Diário Oficial da União de hoje (27) pelo Ministério da Cidadania. “A portaria estabelece […]
Projeto autoriza renegociação de dívidas de produtores rurais com Ibama
Já aprovado no senado, tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3475/21, que permite a liquidação ou parcelamento de dívidas de pequenos produtores decorrentes de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), a proposta prevê o pagamento dos […]
Ministro Jorge Mussi indefere HC que pedia autorização para aborto de gêmeos siameses
Conteúdo da Página Destacando não se tratar de caso de anencefalia, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu habeas corpus impetrado em favor de uma mulher para que ela pudesse interromper a gestação de gêmeos siameses. O pedido de autorização havia sido negado em primeiro grau, e o relator no Tribunal […]
Sancionado projeto que autoriza criar loterias da saúde e do turismo
O governo federal sancionou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a proposta é gerar receitas adicionais para gestores da saúde e do turismo, com o financiamento de iniciativas destinadas a mitigar os […]
