Tag: autoriza

2ª Turma nega autorização de aborto a grávida de gêmeos siameses

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro André Mendonça que havia rejeitado o pedido de interrupção da gestação a uma grávida de gêmeos siameses. A decisão se deu, na sessão virtual extraordinária finalizada em 11/10, no julgamento de agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 220431. O colegiado entendeu […]

Prefeitura do Rio autoriza criptomoedas para pagamento do IPTU 2023

A Prefeitura do Rio de Janeiro autorizou o credenciamento de empresas que utilizarão criptomoedas para realizar operações de pagamento do IPTU 2023. Segundo a administração municipal, o Rio passa a ser a primeira cidade do Brasil a oferecer aos contribuintes este meio de pagamento de um tributo, que não será limitado apenas a uma moeda […]

Anvisa autoriza ampliação da validade de vacina da Pfizer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (10) a ampliação do prazo de validade de vacinas Comirnaty (Pfizer/Wyeth) contra a covid-19. Segundo o órgão, o prazo será de 15 meses para o imunizante destinado a adultos, que é identificado com a tampa roxa.  A Anvisa informou que a medida vale para vacinas com validade inicial de […]

Anvisa autoriza nova fase de estudos de vacina contra covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (7), em Brasília, autorização para realização da segunda fase de desenvolvimento de vacina contra a covid-19, apoiada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).  O ensaio clínico do estudo incluirá 300 homens e mulheres voluntários que preenchem os requisitos estabelecidos pela equipe técnica. Mulheres grávidas e […]

Bolsonaro autoriza nomeação de 625 policiais rodoviários federais

Isac Nóbrega/PR 08.06.2022 Bolsonaro liberou a aprovação de até 625 policiais rodoviários federais nesta quinta-feira (6) O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou nesta quarta-feira (5) a nomeação de até 625 policiais rodoviários federais aprovados no último concurso. A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e deve ser publicada no Diário Oficial da […]

Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados em concurso e que concluem hoje o curso de formação. Apesar de a medida contrariar a Lei nº 9.504, de 1997, conhecida como Lei Eleitoral, que veda a nomeação de servidores “nos três meses que […]

Anvisa autoriza estudo para nova vacina contra a covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (3) a autorização para a condução de um ensaio clínico que terá como produto investigacional a SpiN-Tec, uma candidata à vacina para covid-19. A SpiN-Tec é uma proteína quimérica recombinante que utiliza a proteína SpiN, desenvolvida pelo Centro de pesquisa e produção de vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (CT Vacinas […]

Anvisa autoriza testes em humanos de vacina brasileira contra Covid

Pixabay Anvisa autoriza testes em humanos de vacina brasileira contra Covid A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta segunda-feira o início de um ensaio clínico para desenvolvimento de uma nova vacina contra Covid-19. Essa será a primeira vez que o imunizante SpiN-Tec, desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com […]

Portaria autoriza consignado para beneficiário do Auxílio Brasil

Beneficiários do Auxílio Brasil já podem contratar, pagando juros de no máximo 3,5% ao mês, empréstimos consignados, dando como garantia o que receberão por meio do programa Auxílio Brasil. A contratação do crédito está prevista na Portaria nº 816 publicada no Diário Oficial da União de hoje (27) pelo Ministério da Cidadania. “A portaria estabelece […]