Ozonioterapia: em meio à polêmica, Lei autoriza o uso como tratamento complementar no país
Recentemente, a terapia realizada com ozônio ganhou interesse popular e midiático, surgindo como um método complementar a diversos tratamentos. No entanto, é importante destacar que o uso ainda é bastante controverso no Brasil e no mundo. Isso porque os seus possíveis benefícios ainda precisam de comprovação científica. Há ainda o risco de provocar efeitos colaterais e […]
Sancionada lei que autoriza uso da ozonioterapia como tratamento complementar
O Governo Federal sancionou a lei que autoriza a realização da ozonioterapia como procedimentos de caráter complementar. O texto foi publicado no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (07). Para isso, é necessário seguir algumas regras. Só pode ser feita por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional; só […]
TSE autoriza envio de tropas para mais 165 localidades no 2° turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (28) o envio de militares federais para a segurança de 165 localidades do país no segundo turno das eleições, que será no próximo domingo (30). Pela decisão do plenário, as forças vão atuar em 86 localidades do Maranhão, 52 no Amazonas e 27 em Alagoas. Na terça-feira (25), o TSE já havia autorizado o envio de tropas […]
Roberto Jefferson não tem mais autorização legal para possuir armas
Reprodução: redes sociais Roberto Jefferson (PTB) O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) teve cancelado o certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador ( CAC ) e não poderá, legalmente, possuir armas em seu poder. Ainda, as Forças Armadas querem notificar o político, que está preso desde o último domingo, sobre a decisão. A situação de Jefferson com a […]
TSE autoriza linhas especiais para transporte de eleitores no 2º turno
Antonio Augusto/Ascom/TSE Urna eletrônica Nesta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) autorizou, de forma unânime, que entes federados – a União, os Estados, o Distrito Federal e municípios – criem linhas especiais para assegurar que os eleitores possam ir às urnas com transporte público nas eleições deste domingo (30). Leia também Campanha […]
STF forma maioria para referendar decisão que autoriza transporte gratuito no 2º turno
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autoriza prefeituras e empresas concessionárias de todo o país a oferecerem transporte público gratuito no próximo dia 30, quando haverá o segundo turno da eleição para presidente da república e para governador (em 12 estados). A […]
Câmara aprova MP que autoriza compra de vacina pela iniciativa privada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro para não perder a validade. Ao editar a proposta, em vigor desde junho, o governo […]
2ª Turma nega autorização de aborto a grávida de gêmeos siameses
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro André Mendonça que havia rejeitado o pedido de interrupção da gestação a uma grávida de gêmeos siameses. A decisão se deu, na sessão virtual extraordinária finalizada em 11/10, no julgamento de agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 220431. O colegiado entendeu […]
Prefeitura do Rio autoriza criptomoedas para pagamento do IPTU 2023
A Prefeitura do Rio de Janeiro autorizou o credenciamento de empresas que utilizarão criptomoedas para realizar operações de pagamento do IPTU 2023. Segundo a administração municipal, o Rio passa a ser a primeira cidade do Brasil a oferecer aos contribuintes este meio de pagamento de um tributo, que não será limitado apenas a uma moeda […]
Anvisa autoriza ampliação da validade de vacina da Pfizer
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (10) a ampliação do prazo de validade de vacinas Comirnaty (Pfizer/Wyeth) contra a covid-19. Segundo o órgão, o prazo será de 15 meses para o imunizante destinado a adultos, que é identificado com a tampa roxa. A Anvisa informou que a medida vale para vacinas com validade inicial de […]
