Autor de atentado em Dourados é preso; motivação foi briga por balde de bebidas
Na noite de sábado (9), a Polícia Civil prendeu Dimas Fabiano Calegari, de 35 anos, autor do atentado registrado na madrugada do mesmo dia na Avenida Weimar Gonçalves Torres, em Dourados. O acusado efetuou vários disparos contra um veículo, onde estavam seis pessoas. Diferente das suspeitas iniciais que apontavam para uma possível ‘guerra’ entre facções […]
Não há litisconsórcio passivo necessário entre rede social e autor de conteúdo ofensivo, decide Terceira Turma
Conteúdo da Página Em demanda que objetiva a remoção de publicação ofensiva em rede social e o fornecimento de registros de acesso e conexão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que não há litisconsórcio passivo necessário entre o provedor de aplicação e o autor do conteúdo publicado on-line. Com esse entendimento, […]
“Importante que Lula vença”, diz autor do impeachment de Dilma
Reprodução Miguel Reale Júnior O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior , um dos autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015, comunicou que está apoiando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno. Ele explicou que não acredita mais na possibilidade das eleições 2022 serem vencidas […]
Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz
Conteúdo da Página Disciplinada, em especial, nos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), a revelia se caracteriza como a situação processual em que o réu, devidamente citado, deixa de contestar as alegações apresentadas na petição inicial. Conforme ensina o ministro Paulo de Tarso Sanseverino (REsp 1.625.033), a revelia não […]
Eleição de foro pactuada entre segurado e autor do dano não tem efeito para seguradora sub-rogada
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o instituto da sub-rogação transmite apenas a titularidade do direito material, isto é, a qualidade de credor da dívida, de modo que a cláusula de eleição de foro firmada entre o autor do dano e o segurado (credor […]
