Câmara aprova MP que prevê autonomia à agência nacional de dados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a medida provisória (MP) que prevê independência administrativa e financeira à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal responsável por fiscalizar e aplicar a Lei Geral da Proteção de Dados. A matéria segue para análise do Senado e deve ser votada até o dia 24 de outubro para […]
Lula elogia Campos Neto e diz aceitar autonomia do Banco Central
Reprodução Lula O ex-presidente e candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , disse nesta terça-feira (27) que não vê problemas na autonomia do Banco Central (BC), aprovada em fevereiro deste ano pelo Congresso Nacional. Lula disse ainda que o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, é uma pessoa “razoável” […]
TSE mantém autonomia de mídias para definir critérios de entrevistas
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endossaram, hoje (15), a três decisões da ministra Maria Claudia Bucchianeri, estabelecendo o entendimento jurídico de que os veículos de comunicação têm autonomia para estabelecer as regras das entrevistas com candidatos a cargos eletivos. Duas das decisões da ministra Maria Cláudia foram motivadas por pedidos da candidata à […]
Ciro Gomes critica autonomia do Banco Central
Reprodução: youtube – 05/09/2022 Candidato à Presidência concedeu entrevista a emissora de rádio baiana O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, voltou a criticar a autonomia do Banco Central. Segundo o pedetista, a autonomia técnica conferida à autarquia em fevereiro de 2021 é fruto do que ele classifica como “modelos econômicos e […]
Ciro Gomes critica autonomia do Banco Central
O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, voltou a criticar a autonomia do Banco Central. Segundo o pedetista, a autonomia técnica conferida à autarquia em fevereiro de 2021 é fruto do que ele classifica como “modelos econômicos e de governança política errados” .“Neste modelo, foi dada autonomia ao Banco Central. Ou seja, […]
Soraya Thronicke propõe autonomia financeira da PF
A candidata do União Brasil à Presidência da República, Soraya Thronicke, defendeu hoje (31) que parte dos valores arrecadados nas operações da Polícia Federal sejam destinados diretamente aos cofres do órgão. Esse dinheiro será destinado ao “investimento e infraestrutura, saúde psicológica do policial, de sua família, equipamentos de inteligência, e um programa de meritocracia interno, onde todas […]
DPU tem autonomia sobre atendimentos nos casos de auxílio emergencial
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a ampliação da assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública da União (DPU) a pessoas de baixa renda moradoras na região de Caxias do Sul (RS) e de municípios vizinhos em demandas envolvendo a concessão do auxilio emergencial. Segundo […]
