Leo Pericles aponta racismo na ausência de negros em debates na TV

O candidato a presidente da República pela UP, Leo Pericles, vem convocando apoiadores para uma marcha em protesto pela sua não participação nos debates televisionados entre os concorrentes no pleito eleitoral. Ele e Vera, do PSTU, são os únicos negros na disputa pelo mais alto cargo do país e classifica como racista e antidemocrática a […]

Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente

Conteúdo da Página A falta da certidão de óbito nos autos de requerimento para a arrecadação de bens de herança jacente (quando não há testamento nem herdeiros legítimos ou outros herdeiros conhecidos) impõe ao juízo a obrigação de diligenciar para sanar a ausência de prova, em rito que excepciona a legalidade estrita. Com esse entendimento, […]