MS Ativo: Governo de MS investe R$ 3 bi em obras urbanas e de infraestrutura nos 79 municípios do Estado
O Governo de Mato Grosso do Sul vem consolidando um dos maiores programas de infraestrutura urbana e logística de sua história, para melhorar a segurança viária, transformar a mobilidade, impulsionar o desenvolvimento regional e gerar empregos. Por meio do MS Ativo – Municipalismo, o Estado soma cerca de R$ 3 bilhões em investimentos em pavimentação, […]
Juiz da falência pode autorizar modalidade alternativa de venda de ativo após rejeição de proposta pelos credores
Conteúdo da Página Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a assembleia geral de credores rejeitar a proposta de alienação de ativo, o juiz da falência poderá, após ouvir o administrador judicial e o comitê de credores, autorizar uma modalidade alternativa para a venda do bem – caso exista, nos termos […]
Anatel está com consulta pública aberta sobre telemarketing ativo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está com uma consulta pública aberta sobre atualização dos Procedimentos Operacionais para Atribuição de Recursos de Numeração. A agência está recebendo sugestões sobre uma proposta que altera o Ato nº 10.413/2021, que estabeleceu a obrigatoriedade de uso do prefixo 0303 para ligações de telemarketing ativo. A iniciativa busca aprimorar […]
