Senado presta homenagem aos 50 anos da Associação dos Juízes Federais

Conteúdo da Página A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que representa os magistrados da Justiça Federal e os ministros dos tribunais superiores, foi homenageada nesta terça-feira (20), em sessão do Senado Federal, pelos seus 50 anos de fundação. A solenidade foi conduzida pelo senador Nelsinho Trad e contou com a participação do […]
Léo Péricles associa pobreza ao risco de depressão

Em postagem nas redes sociais, o candidato à presidente da República pela Unidade Popular (UP), Léo Péricles, chamou atenção hoje (14) para a existência de pesquisas indicando que a pobreza e a falta de acesso a direitos básicos aumenta o risco de depressão. Ele afirmou que o capitalismo cria um ciclo vicioso. “As pessoas trabalham […]
TSE determina remoção de vídeo que associa Ciro à agressão de mulheres

Divulgação Ciro foi associado à agressão de mulheres em vídeo divulgado nas redes sociais A ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou, nesta segunda-feira (5), a remoção de um vídeo no Instagram onde Ciro Gomes (PDT) é associado à agressão de mulheres. No conteúdo em questão, o pedetista aparece dançando no palco de […]
Campanha associa crescimento de Tarcísio no Ipec a Bolsonaro

Reprodução/ Flickr Ministério da Infraestrutura Tarcísio de Freitas A campanha de Tarcísio de Freitas (Republicanos) comemorou a nova pesquisa Ipec para o governo de São Paulo, divulgada na última terça-feira (30). O candidato cresceu cinco pontos em comparação com o relatório anterior e se isolou na segunda colocação, distanciando-se de Rodrigo Garcia (PSDB). A primeira […]
Bolsonaro participa de encontro na Associação Comercial de São Paulo

O candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) esteve na manhã de hoje (26) na sede da Associação Comercial de São Paulo, no centro da capital paulista, para a cerimônia de inauguração do auditório do edifício-sede. Em encontro com associados, falou por cerca de 40 minutos sobre diversos assuntos como enfrentamento à pandemia, política internacional e […]
Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico

Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados no Rio de Janeiro por associação para o tráfico de drogas, por entender que, para o reconhecimento desse crime, é necessária a demonstração de vínculo estável e permanente entre os envolvidos. O […]
Pesquisa Pronta destaca improbidade, condenação por associação ao tráfico e princípio da insignificância

Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, improbidade administrativa, condenação por associação ao tráfico e princípio da insignificância O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados […]
Terceira Turma reconhece legitimidade de associação para ação de manutenção de posse no interesse de seus membros

Conteúdo da Página Com base no instituto da representação processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma associação de produtores agropecuários é parte legítima para figurar no polo ativo de ação de manutenção de posse ajuizada contra uma mineradora, em defesa dos interesses de seus associados, desde que autorizada por […]
Execução de sentença coletiva de direitos individuais homogêneos pela associação autora é sujeita a condições

Conteúdo da Página A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de direitos individuais homogêneos, mas essa legitimidade é subsidiária, sendo cabível apenas quando não houver habilitação de beneficiários ou o número destes for incompatível com a gravidade do dano, nos termos do artigo […]
Associação brasileira de superdotados tem mais de 2 mil membros

O Brasil detém a trigésima posição no ranking mundial de superdotados, embora seja o líder na América do Sul. Os Estados Unidos ocupam a primeira colocação, com 52 mil pessoas de QI elevado, seguidos do Reino Unido, com 19 mil, e pela Alemanha, com 16 mil. Agora são 2.090 os membros da Associação Mensa Brasil, […]